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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5002 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Nkelani Kazadi, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Nkelani Kazadi, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Original do Decreto nº 81-U/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/020
Localização física AG.1909/020
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República dos Estados Unidos Mexicanos, Vicente Fox Quesada, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição como Che...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000272
Localização física GB.5974/000272
 
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Documento simplesCria uma paróquia civil na povoação de Fazenda, Lages das Flores

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-11-27/1919-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/074
Localização física AG.0015/074
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Alexandrina dos Santos Lopes, no Procº nº 170/83 da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, reduzida, por in...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 73/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/035
Localização física AG.0777/035
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Prof. Doutor Carlos Alberto da Mota Pinto para exercer o cargo de Primeiro Ministro.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 134-A publicado no D.R. n.º 268 - I Série, de 1978/11/21- Supl.)
Datas de produção 1978-10-06/1978-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0760/025
Localização física AG.0760/025
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Neusa Maria Correia Quinhas, no Procº nº 80/93 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Neusa Maria Correia Quinhas, no Procº nº 80/93 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original do Decreto nº 81-L/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/011
Localização física AG.1909/011
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, juntamente com o cofundador da Web Summit, Paddy Cosgrave, no Centre Stage do Altice Arena em Lisboa, onde encerra a edição de 2017 da Web Summit, a 9 de novembro de 2017

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, juntamente com o cofundador da Web Summit, Paddy Cosgrave, no Centre Stage do Altice Arena em Lisboa, onde encerra a edição de 2017 da Web ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Antes da sua intervenção, o Presidente da República assistiu à intervenção do antigo Vice-Presidente dos Estados Unidos da América, Al Gore.
Datas de produção 2017-11-09/2017-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006876
 
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Documento compostoJoão de Oliveira Marques (Major do Corpo do Estado Maior)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1950; Grau de Comendador, com Decreto de 6 de Dezembro de 1954
Datas de produção 1949-03-21/1955-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202371
Localização física CH.D22371
 
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Documento compostoSilvério do Amaral Lebre (Coronel de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 20 de fevereiro e de 28 de maio de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 290, em 12 de dezembro de 1930. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 24 de março e de 7 de maio...
Datas de produção 1930-02-20/1948-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209144
Localização física CH.D29144
 
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Decreto que ratifica o Código Ibero-Americano de Segurança Social e os seus Protocolos, assinados em Madrid em 19 de setembro de 1995.

Documento simplesDecreto que ratifica o Código Ibero-Americano de Segurança Social e os seus Protocolos, assinados em Madrid em 19 de setembro de 1995.

Original do Decreto n.º 24/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de março de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 31 de março de 2000. (Publicado no DR n.º 88 - I Série A, de 13 de abril de 2000)
Datas de produção 2000-03-28/2000-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/026
Localização física AG.5420/026
 
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