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Idioma e escrita

28417
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76
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4997 de 5916.
Decreto que ratifica a Convenção Europeia relativa À Indemnização de Vítimas de Infrações Violentas, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa, em Estrasburgo, em 24 de novembro de 1983, e designa, para os devidos efeitos, como autoridade central, a Comissão para a Instrução dos Pedidos de Indemnização de Vítimas de Crimes Violentos.
Original do Decreto n.º 4/00 (Publicado no DR n.º 55 - I Série A, de 6 de março de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de fevereiro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de fevereiro de 2000.
Datas de produção 2000-02-17/2000-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/006
Localização física AG.5420/006
 
Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros para o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 13 de maio de 1925, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 18 de fevereiro de 1926; parecer favorável à concessão do Grau de Cavaleiro, em 14 de maio de 1927; Decreto de C...
Datas de produção 1925-05-13/1928-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210819
Localização física CH.D210819
 
Contém uma proposta de condecoração do Ministro do Interior e Presidente do Ministério, com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 22 de maio de 1929; Decreto de Concessão, de 28 de maio de 1929, aceite pelo Boletim de Aceitação, de 30 de maio de 1929 e publicado no DG, 2ª série, nº. 135, ...
Datas de produção 1929-05-22/1929-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211195
Localização física CH.D211195
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência, o ex-Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos-Horta, a 7  julho 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-07-07/2016-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007724
Localização física 5\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007724
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-12-17/2001-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000071
Localização física GB.5975/000071
 
Cópia duma informação de serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Contém também a comitiva que acompanhou o Presidente do Brasil na sua viagem a Portugal.
Datas de produção 1955-04-09/1955-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0168/001
Localização física CC.0168/001
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 24/88 publicado no D.R. nº 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-03-21/1988-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/024
Localização física AG.0778/024