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Idioma e escrita

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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4884 de 5916.

Documento compostoFausto Neves (Professor de Música)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 29 de fevereiro de 1932, para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 155, de 6 de julho de 1935.
Datas de produção 1932-02-29/1959-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206027
Localização física CH.D26027
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Ministra dos Negócios Estrangeiros do Japão, Senhora Makiko Tanaka, a 7 de janeiro de 2002

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Ministra dos Negócios Estrangeiros do Japão, Senhora Makiko Tanaka, a 7 de janeiro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-01-07/2002-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001688
Localização física Cx.15, F.001
 
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Documento compostoJustiça

Documentação variada, relativa ao tema "Justiça". Inclui: - Carta do Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny, dirigida ao Dr. Magalhães e Silva, enviando proposta do Sindicato à alteração à Constituição da República Portuguesa (21.10.1996); - Documento em espanho...
Datas de produção 1996-02-08/2001-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5232
Localização física CC.5232
 
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Decreto que aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos relativa à Assistência a Pessoas Detidas e à Transferência de Pessoas Condenadas, assinada em Évora, em 14 de novembro de 1998.

Documento simplesDecreto que aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos relativa à Assistência a Pessoas Detidas e à Transferência de Pessoas Condenadas, assinada em Évora, em 14 de novembro...

Original do Decreto n.º 6/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de fevereiro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de fevereiro de 2000. (Publicado no DR n.º 55 - I Série A, de 6 de março de 2000)
Datas de produção 2000-02-17/2000-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/008
Localização física AG.5420/008
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o Vice-Almirante Artur Junqueiro Sarmento do cargo de Chefe da Missão Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO), em Bruxelas, com efeito a partir de 1 de agosto de 2000.

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o Vice-Almirante Artur Junqueiro Sarmento do cargo de Chefe da Missão Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO), em Bruxelas, com e...

Original do Decreto n.º 34/00 (Publicado no DR n.º 165 - I Série A, de 19 de julho de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 11 de julho de 2000.
Datas de produção 2000-07-11/2000-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/038
Localização física AG.5420/038
 
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Documento compostoFilipe da Conceição Rodrigues (Capitão de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 15 e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão, de 1 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-03-15/1930-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209208
Localização física CH.D29208
 
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Documento compostoPreparação - ofícios

Informação não tratada arquivisticamente.
Ofícios do Assessor Domingos Fezas Vital e do Chefe da Casa Civil, a diversas entidades, relativos à preparação da visita de Estado à República Checa.
Datas de produção 2010-02-08/2010-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6353/000010
Localização física GB.6353/000010
 
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Documento compostoLei dos baldios de 1976

Contém documentação relativa ao protesto da Confederação Nacional da Agricultura (CAP) que, além de outros apelos, incita as organizações de agricultores na defesa da Lei dos Baldios de 1976.
Datas de produção 1979-03-30/1982-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1449
Localização física CC.1449
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Alcides Gonçalves de Sousa, de 28 anos de idade, no processo n.º 5763/91-C da 2.ª Secção da 7.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Alcides Gonçalves de Sousa, de 28 anos de idade, no processo n.º 5763/91-C da 2.ª Secção da 7.ª Vara do Tribunal Crimi...

Original do Decreto n.º 76-J/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - Suplemento, I Série de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/011
Localização física AG.1915/011
 
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Documento simplesAlocução proferida pelo Presidente da República portuguesa, por ocasião da cerimónia de boas-vindas, no Senado de Hamburgo.

Datas de produção 1998-06-24/1998-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4588/008
Localização física GB.4588/008
 
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