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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4850 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Francisco Sotto Mayor, de 27 anos de idade, no processo n.º 14/95.OPA.BRR Secção C do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Francisco Sotto Mayor, de 27 anos de idade, no processo n.º 14/95.OPA.BRR Secção C do Tribunal de Círculo do Barr...

Original do Decreto n.º 76-AF/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/033
Localização física AG.1915/033
 
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Documento compostoHumberto da Cruz (Tenente de Aeronáutica)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 3 de junho de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1933, publicado no DG n.º 17, de 20 de janeiro de 1934.
Datas de produção 1933-03-21/1934-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209751
Localização física CH.D29751
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Peru, Rafael Roncagliolo, a 30 de janeiro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Peru, Rafael Roncagliolo, a 30 de janeiro de 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-01-30/2012-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004316
 
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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do almoço em honra dos Reis de Espanha, no Palácio de Queluz, a 7 de julho de 2014

Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do almoço em honra dos Reis de Espanha, no Palácio de Queluz, a 7 de julho de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-07-07/2014-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000179
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, discursa nos aniversários da vila e da Misericórdia do Sardoal, a 22 setembro 2010

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, discursa nos aniversários da vila e da Misericórdia do Sardoal, a 22 setembro 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-09-22/2010-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001354
 
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Documento compostoViagem oficial do Presidente da República, Craveiro Lopes, aos Estados Unidos do Brasil, entre 4 e 26 de junho de 1957.

Contém documentação relativa à deslocação do Chefe de Estado ao Brasil. Listas de condecorações a atribuir a diversas individualidades brasileiras e portuguesas; notas biográficas, algumas manuscritas, de membros da comitiva; itinerário aéreo, horários locais; listas com a distribuição da comitiva d...
Datas de produção 1957-05-01/1958-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0403
Localização física GB.0403
 
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Documento simplesInformação nº ?/76 da Assessoria Jurídica relativa ao requerimento do General Arnaldo Schulz, em situação de liberdade condicional, no sentido do reconhecimento de liberdade plena.

Datas de produção 1976-11-09/1976-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3357/005
Localização física CC.3357/005
 
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Documento compostoJoão Maria Teles de Sampaio Rio (Coronel de Infantaria)

Condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Avis. (decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1926)
Datas de produção 1926-03-13/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201451
Localização física CH.D21451
 
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Documento compostoMário de Figueiredo (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Contém 2 propostas para condecoração com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada, respetivamente de 11 de fevereiro de 1930 e de 21 de dezembro de 1937; Decreto de Concessão datado de 19 de maio de 1939, publicado no DG, n.º 126, de 1 de junho de 1939.
Datas de produção 1930-02-11/1939-06-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207220
Localização física CH.D27220
 
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Documento compostoJosé Fernandes Soares (Capitão de Infantaria)

Condecorado por proposta do Ministro da Guerra, com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, constante da Ordem do Exército, nº 17, de 31 de julho de 1919.
Datas de produção 1919-07-31/1920-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210244
Localização física CH.D210244
 
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