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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4787 de 5916.

Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador José Manuel Borges Gama Cornélio da Silva do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 37/90 publicado no D.R. n.º 199 - I Série, de 1990/08/29)
Datas de produção 1990-09-12/1990-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/042
Localização física AG.0782/042
 
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Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Luis Ricardo Palma Manzarra Miguel, no processo nº 295/92 da 2ª Secção, 6ª Vara, do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, é reduzida, por indulto, em sete anos e cinco meses de prisão, por razões humanitárias, produzindo efeitos a partir de 22 de dezembro de 1994 e revogando o Decreto presidencial nº 81-A/94, de 22 de dezembro.

Documento simplesDecreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Luis Ricardo Palma Manzarra Miguel, no processo nº 295/92 da 2ª Secção, 6ª Vara, do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, é reduzida, p...

Original do Decreto nº 48-A/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 94 - I Série, de 1995/04/21 - Supl.)
Datas de produção 1995-04-20/1995-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/001
Localização física AG.1911/001
 
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Documento compostoArtur Domingues (Mestre de moagem e massas da Fábrica "A Napolitana" da Companhia Industrial de Portugal e Colónias)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 11 de junho de 1935) O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo (proposta de condecoração).
Datas de produção 1935-06-11/1935-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200513
Localização física CH.D20513
 
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Documento compostoJoaquim Mouzinho d´Albuquerque (Major de Cavalaria)

Condecoração com Grã-Cruz da Ordem do Império Colonial (a título póstumo)
Datas de produção 1932-04-15/1932-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201100
Localização física CH.D21100
 
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Documento compostoAbel Rodrigues Casaleiro (Tenente-Coronel de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1941; Grau de Comendador, com Decreto de 5 de Setembro de 1953
Datas de produção 1940-03-15/1953-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201755
Localização física CH.D21755
 
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Documento compostoVisita da Princesa Maha Chakri Sirindhorn da Tailândia, 2 a 7 de abril 2000

Processo relativo à preparação e organização da visita da Princesa Maha Chakri Sirindhorn. Inclui troca de expediente (via telefax): - Programa: versões provisórias e definitiva, memorando do Assessor Brnardo Futscher Pereira sobre a aceitação da visita por parte de Princesa e agendamento da mesma;...
Datas de produção 1999-12-14/2000-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/4934
Localização física CC.4934
 
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Documento compostoManuel Augusto da Silva Pestana (Capitão de Artilharia)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 22 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-03-27/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209813
Localização física CH.D29813
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação, como vogal do Conselho da Ordem Militar de Avis, do General da Força Aérea, Humberto Pais Martins dos Santos.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e outro. (Publicado no D.G. n.º 220 - II Série, de 19/09/1961)
Datas de produção 1961-09-19/1961-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3963/027
Localização física CH.3963/027
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Metropolitano de Lisboa, a 1 de fevereiro de 1999

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Metropolitano de Lisboa, a 1 de fevereiro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, acompanhado pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, e pelo Vereador Rui Godinho, faz o percurso pedonal entre as estações Alameda II (Linha Vermelha) e Alameda I (Linha Verde) e o percurso entre as estações Baixa/Chiado II (Linha Ver...
Datas de produção 1999-02-01/1999-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000877
Localização física Cx.10. F.025; Cx.INDEF, F.061
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Domingos Garcia Falcão Machado do cargo de Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia].

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Domingos Garcia Falcão Machado do cargo de Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia].

Original do Decreto n.º 87/99 (Publicado no DR n.º 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999.
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/094
Localização física AG.5419/094
 
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