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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
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8298
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13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4779 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria José Gonçalves, de 32 anos de idade, no processo nº 348/95 da 3ª Secção da 6ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 235-AR/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/292
Localização física AG.5419/292
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, em 18 de fevereiro de 1921, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 5 de março de 1921; Decreto de Concessão publicado no DG, de 23 de outubro de 1923.
Datas de produção 1921-02-18/1923-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210363
Localização física CH.D210363
 
Contém uma proposta de condecoração do Ministro do Fomento, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 29 de julho de 1921, aprovada, pelo Conselho das Ordens, em 13 de setembro de 1921; Decreto de Concessão publicado no DG de 23 de janeiro de 1922.
Datas de produção 1921-07-29/1922-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210414
Localização física CH.D210414
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, dedica à Educação e Formação Profissional a 6ª Jornada do seu Roteiro para uma Economia Dinâmica, com visitas a escolas e centros de formação em Lisboa, Palmela e Setúbal, a 11 de setembro de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
A Jornada teve início com uma deslocação à Escola Profissional Gustave Eiffel, no Campus Académico do Lumiar, em Lisboa, com visitas a laboratórios de física e óptica ocular, de higiene, segurança no trabalho, ambiente e proteção civil, energias renováveis e mecatrónica automóvel, bem como à cozinha...
Datas de produção 2015-09-11/2015-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004822
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita, neste sábado de Páscoa, as presas e os seus filhos nas instalações do Estabelecimento Prisional de Tires, Cascais, a 26 março 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente foi acompanhado nesta visita pela Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e pelo diretor-geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata.
Datas de produção 2016-03-26/2016-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007458
 
Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita de Estado à Roménia (Bucareste, Roménia, 18 junho 2015)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-06-18/2015-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000654
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 26 jun. 1963.
Datas de produção 1963-06-24/1963-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002018
Localização física GB.0500/2018
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 8 de Setembro de 1953; Grau de Oficial, com Alvará de Concessão de 4 de Janeiro de 1971
Datas de produção 1953-03-09/1971-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202663
Localização física CH.D22663
 
O processo inclui a proposta do Ministro da Marinha, datada de 13 de abril de 1922, para condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada. Este documento tem nota manuscrita do Secretário-Geral, Jayme Athias, datada de 21 de abril de 1922, remetendo para o parecer do ...
Datas de produção 1922-04-13/1922-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207047
Localização física CH.D27047
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-07-02/2004-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002291
Localização física Cx.17, F.044