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Data inicial

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Data final

5
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4773 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos de nomeação e exoneração de Embaixadores residentes e não residentes em Portugal. Inclui a proposta de nomeação, assinada pelo Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros e respetivo ofício remetendo o documento ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, cópia do ofício...
Datas de produção 2007-12-11/2008-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/6248/00001
Localização física GB.6248/00001
 
Decreto de ratificação do Protocolo ao Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de S. Marinho, na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, incluindo a Ata Final, com a declaração comum, assinado em Bruxelas, em 30 de outubro de 1997.
Original do Decreto n.º 49/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de outubro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 256 - I Série de 1998/11/05)
Datas de produção 1998-10-19/1998-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/041
Localização física AG.1929/041
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração - atribuída a título póstumo - com o Grau de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade, com Alvará de Concessão, de 24 de Abril de 1980, publicado em Diário da República, II Série, n.º 148, de 30 de Junho de 1980.
Datas de produção 1980-04-24/1980-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010108-CH01010801/D201915
Localização física CH.D21915
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922
Datas de produção 1922-02-24/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203944
Localização física CH.D23944
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 148 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] relativa à Proteção dos Trabalhadores Contra os Riscos Profissionais Devido à Poluição do Ar, ao Ruído e às Vibrações nos Locais de Trabalho, de 20 de junho de 1977.
Original do Decreto nº 163/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 157- I Série A, de 8 de julho de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-06-29/1999-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/176
Localização física AG.5419/176
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui resposta de Craveiro Lopes.
Datas de produção 1952-06-10/1952-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/027
Localização física GB.0510/027
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Comércio e Indústria para o grau de Oficial da Ordem do Mérito Industrial, Classe do Mérito Industrial, 8 agosto 1939; - Decreto de concessão, do grau de Comendador da referida Ordem, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 6 abril 1940, publicado n...
Datas de produção 1939-08-08/1940-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-001/D212794
Localização física D212794
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para o grau de Grã-Cruz da Ordem da Benemerência, de 12 agosto 1932; - Alvará de concessão, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 3 junho 1933 e publicado no Diário do Governo n.º 132 de 9 junho 1933: - Correspondência relat...
Datas de produção 1932-08-12/1933-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011202/D212830
Localização física CH.D212830
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, faz declarações à margem da inauguração do Radar Meteorológico de Arouca, a 18 de fevereiro de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-02-18/2015-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000439
 
Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no 2º dia do Roteiro das Comunidades Locais Inovadoras, em Murtosa e Estarreja, a 21 de novembro de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-11-21/2009-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001256