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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4762 de 5916.

Documento simplesNota - Assunto: Concessão de indulto

Nota informativa sobre a competência do Presidente da República de indultar e comutar penas tendo em anexo: - Nota estatística relativa à concessão de indultos em 1991 e nos anos anteriores - Relação de processos de indulto (com parecer favorável e outros)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/233
Localização física CC.5852/233
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Francisco Seixas da Costa, a 5 de março de 2001

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Francisco Seixas da Costa, a 5 de março de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-03-05/2001-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001663
Localização física Cx.14, F.012
 
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Carta de Kay Rala Xanana Gusmão, Presidente do CNRT - Congresso Nacional da Resistência de Timor, dirigida ao Presidente eleito da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, felicitando-o por ocasião da sua reeleição e manifestando a sua vontade em que o chefe de Estado português seja recebido em Timor Leste para celebrar a proclamação da independência daquele país.

Documento simplesCarta de Kay Rala Xanana Gusmão, Presidente do CNRT - Congresso Nacional da Resistência de Timor, dirigida ao Presidente eleito da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, felicitando-o por ocasião da...

Original da missiva.
Datas de produção 2001-01-15/2001-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5817/010
Localização física CC.5817/010
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta a Moçambique

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, a Moçambique, de 26 a 28 de março de 2000.
Datas de produção 2000-03-26/2000-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6277/000007
Localização física GC.6277/000007
 
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Documento compostoCorrespondência diversa dirigida ao Presidente da República Ramalho Eanes, em 1985

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação, nomeadamente, cartas, exposições, abaixo-assinados, minutas de ofícios, informações, moções, entre outros, dirigidos ao Presidente da República, sendo que alguns são cópias, relativos a pedidos de apoio e intervenção de ordem vária, nomeadamente, económica e financeira, enviados...
Datas de produção 1979-02-06/1985-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4379
Localização física CC.4379
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do conselheiro de embaixada Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 55/82 publicado no D.R. n.º 99 - I Série, de 1982/04/29 - Supl.)
Datas de produção 1982-03-31/1982-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/011
Localização física AG.0766/011
 
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Documento simplesCarta do Presidente da Comissão Instaladora do Instituto Damião de Góis, Rodrigo Manuel de Sousa e Castro, dirigida ao Presidente da República, solicitando intervenção na resolução da sua situação pro...

Original de carta de teor pessoal dirigida ao PR Mário Soares solicitando-lhe a possibilidade de, junto do Governo, obter o despacho necessário à normalização do processo de nomeação em comissão de serviço com acumulação de vencimentos pendente no Tribunal de Contas.
Datas de produção 1986-04-14/1986-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1807/001
Localização física CC.1807/001
 
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Documento compostoAntónio Inocêncio Moreira de Carvalho (Capitão; Governador do Distrito Autónomo da Horta)

Inclui: - Proposta do Intendente Geral do Ministério do Interior para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 29 de março de 1932, na sua qualidade de Tenente de Cavalaria e Comandante da Polícia de Segurança Pública do Distrito de Setúbal; (sem seguimento); - Decreto de ...
Datas de produção 1932-03-29/1941-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212055
Localização física CH.D212055
 
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Documento compostoMensagem de Gjorge Ivanov a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da Antiga República Jugoslava da Macedónia, Gjorge Ivanov, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2011.
Datas de produção 2011-06-10/2011-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6301/000037
Localização física CC.6301/000037
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal, a 24 de janeiro de 2018.

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal, a 24 de janeiro de 2018.

Informação não tratada arquivisticamente.
Entregara as suas credenciais o Embaixador da Áustria, Robert Zischg, o Embaixador da República Checa, Petr Selepa, a Embaixadora do Paraguai, Maria José Argaña Mateu e o Embaixador da República Eslovaca, Oldřich Hlaváček. Entregara igualmente as suas credenciais os Embaixadores Não-Residentes da Li...
Datas de produção 2018-01-24/2018-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006049
 
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