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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4711 de 5916.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Eduardo Joaquim Lemos da Luz, no Proc.º n.º 44/93 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, em dois anos...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 60-X/92 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º.Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/024
Localização física AG.0789/024
 
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Documento simplesDecreto (não numerado) do Governo, para promulgação do Presidente da República, que autoriza a Junta de Salvação Militar a nomear uma comissão Ad-Hoc - de acordo com o previsto no programa do MFA - pa...

Datas de produção 1974-06/1974-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451/031
Localização física GB.0451/031
 
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Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na inauguração da exposição “Metamorphosis” - ExperimentaDesign 2013 (Mosteiro dos Jerónimos, Lisboa, 7 novembro 2013)

Documento simplesDeclarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na inauguração da exposição “Metamorphosis” - ExperimentaDesign 2013 (Mosteiro dos Jerónimos, Lisboa, 7 novembro 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-11-07/2013-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000407
 
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Documento simplesImpede que sejam nomeados notários que sejam parentes próximos de funcionários judiciais da mesma comarca.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-02-24/1921-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/031
Localização física AG.0017/031
 
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Documento compostoVetos presidenciais [1977- 1987]

Recolha de informação (elaborada em 1988) sobre vetos presidenciais até 1987 relativos aos mandatos dos Presidentes da República Ramalho Eanes e Mário Soares, elaborada pelo CDI - Centro de Documentação e Informação, a pedido da Assessoria Jurídica. Inclui cópias de exemplares de extratos de Diários...
Datas de produção 1977-01-29/1988-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3585
Localização física CC.3585
 
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Documento compostoMiguel de Almeida Pile (Cônsul de 3ª classe; 1º Secretário de Legação)

Inclui: - Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 29 de agosto de 1933, aprovada pelo conselho da Ordem em 13 de setembro de 1933; decreto de concessão, de 5 de outubro de 1933, assinado pelo Presidente da República, Ósc...
Datas de produção 1933-08-29/1946-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212166
Localização física CH.D212166
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de entrega do Prémio Aga Khan para a Arquitetura (Castelo de S. Jorge, Lisboa, 6 setembro 2013)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de entrega do Prémio Aga Khan para a Arquitetura (Castelo de S. Jorge, Lisboa, 6 setembro 2013)

Datas de produção 2013-09-06/2013-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000379
 
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SubsecçãoGestão de Pessoal / Recursos Humanos

Informação não tratada arquivisticamente.
Área administrativa, a funcionar no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, tendo a seu cargo a gestão e controlo das funções associadas ao Pessoal do quadro ou ao serviço da PR, incluindo admissão, assiduidade, progressão na carreira, contencioso, formação e processamento de vencime...
Datas de produção 1897-09-17/2014-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE
 
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Decreto de autorização para que Luiz Maria Lopes da Fonseca, Ministro da Justiça, possa exercer interinamente as funções de Presidente do Ministério e que Eduardo da Costa Ferreira, Ministro da Instrução Pública, possa gerir os negócios do Ministério do Interior, na ausência no estrangeiro, em serviço especial da República, do Presidente do Ministério e Ministro do Interior.

Documento simplesDecreto de autorização para que Luiz Maria Lopes da Fonseca, Ministro da Justiça, possa exercer interinamente as funções de Presidente do Ministério e que Eduardo da Costa Ferreira, Ministro da Instru...

Original do Decreto n.º 17.469 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 237 - I Série, de 1929/10/16 - Supl. e outro)
Datas de produção 1929-10-16/1929-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/014
Localização física AG.1351/014
 
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Documento simples1 - Greve dos CTT - desde as 0 horas do dia 24/5 às 0 horas do dia 6/6 2 - Outros eventuais conflitos

Informação não tratada arquivisticamente.
Informação (AES 122/90) assinada por Vitor Ramalho.
Datas de produção 1990-05-24/1990-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3578/019
Localização física CC.3578/019
 
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