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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4706 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Daniel Centeio, de 43 anos de idade, no processo n.º 67/95 do Tribunal de Círculo de Santiago do Cacém.
Original do Decreto n.º 76-AP/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/040
Localização física AG.1915/040
 
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 8 de dezembro de 1939)
Datas de produção 1939-11-30/1939-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200666
Localização física CH.D20666
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa aos protestos e pedidos de apoio, dirigidos ao Presidente da República, Ramalho Eanes, respeitante ao novo Decreto nº 387/79 das Rendas de Casa e ao pedido de suspensão do mesmo. Moções, cópias de recortes de imprensa nacional; cartas de Juntas de Freguesia e de Câmaras ...
Datas de produção 1979-09-26/1980-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4419
Localização física CC.4419
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923.
Datas de produção 1923-02-10/1923-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204235
Localização física CH.D24235
 
Proposta de condecoração do Ministro da Guerra para o Grau de Oficial, de 5 de outubro de 1921.
Datas de produção 1921-10-05/1922-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204657
Localização física CH.D24657
 
Proposta para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, aprovada, em 23 de setembro de 1920. (Decreto de condecoração publicado em 3 de dezembro de 1920)
Datas de produção 1920-03-06/1920-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203476
Localização física CH.D23476
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, aprovada, em 19 de julho de 1921
Datas de produção 1921-02-10/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203557
Localização física CH.D23557
 
Datas de produção 1997-10-28/1997-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3984/003
Localização física GB.3984/003
 
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde].
Original do Decreto n.º 62-A/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 3 de dezembro de 1998, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 15 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 14 - I Série A - Suplemento, de 18 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-03/1998-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/063
Localização física AG.5419/063
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 23 de março e de 21 de junho de 1928, aprovadas, em 25 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 15, de 18 de janeiro de 1929.
Datas de produção 1928-03-23/1929-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208896
Localização física CH.D28896