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Idioma e escrita

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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4684 de 5916.

Documento compostoAlbino Pinto da Fonseca (Deputado da Nação, Major)

Proposta, rejeitada, para o Grau de Comendador.
Datas de produção 1920-09-15/1920-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D206922
Localização física CH.D26922
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Ferreira Ramos, de 39 anos de idade, no processo n.º 68/97 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Ferreira Ramos, de 39 anos de idade, no processo n.º 68/97 da 4.ª Vara Criminal do ...

Original do Decreto n.º 51/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/051
Localização física AG.5419/051
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 38/2006, de 6 de abril, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República do Chile para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-09-06/2006-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6031/00003
Localização física CC.6031/0003
 
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Documento compostoAntónio Lopes Ribeiro (Engenheiro Agrónomo do Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas)

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Agrícola (a título póstumo). (Decreto publicado em D.R. de 14 de abril de 1982)
Datas de produção 1982-01-26/1982-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D201032
Localização física CH.D21032
 
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Documento compostoFlávio Aniceto Coelho da Costa (Oficial da Armada - engenheiro maquinista naval)

Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 11 de dezembro de 1963 para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 100, 2.ª Série, de 27 de abril de 1964.
Datas de produção 1963-10-25/1964-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205574
Localização física CH.D25574
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no jantar de Estado oferecido em honra do Presidente da Irlanda (Palácio Nacional da Ajuda, 9 dezembro 2015)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no jantar de Estado oferecido em honra do Presidente da Irlanda (Palácio Nacional da Ajuda, 9 dezembro 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-12-09/2015-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000726
 
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Documento compostoAntónio Maria de Morais Sarmento (Cónego Missionário)

Proposta de condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Império Colonial (condecoração não atribuída).
Datas de produção 1952-03-26/1952-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201236
Localização física CH.D21236
 
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Documento simplesNota do assessor Acácio Catarino sobre jovens diplomados do ensino superior. Situações-tipo no emprego

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui post-it para o Chefe da Casa Civil informando que a nota foi solicitada pelo Presidente Jorge Sampaio, sendo considerado conveniente a sua entrega no início da semana.
Datas de produção 2001-05-18/2001-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5942/000025
Localização física GB.5942/000025
 
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Programa do Governo Civil de Portalegre relativo à visita oficial do Presidente da República, Américo Tomás, ao Distrito de Portalegre, em 30 e 31 de maio e 1 e 2 de junho de 1963.

Documento simplesPrograma do Governo Civil de Portalegre relativo à visita oficial do Presidente da República, Américo Tomás, ao Distrito de Portalegre, em 30 e 31 de maio e 1 e 2 de junho de 1963.

Datas de produção 1963-05-30/1963-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0282/001
Localização física GB.0282/001
 
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Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a Bobadela (Loures) por ocasião do Dia Mundial do Refugiado, visitando o Centro de Acolhimento para Refugiados e o seu Espaço “Criança”, do Conselho Português para os Refugiados, a 20 de junho de 2008

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a Bobadela (Loures) por ocasião do Dia Mundial do Refugiado, visitando o Centro de Acolhimento para Refugiados e o seu Espaço “Criança”, do ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-06-20/2008-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001795
 
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