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Idioma e escrita

28417
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4626 de 5916.
Processo incluindo documentação diversa relativa a: - Assembleia Legislativa de Macau; - X Aniversário das Relações Diplomáticas com a R.P.China; - Missões presidenciais a Macau em abril de 1986 e em junho de 1987; - Delegação da Assembleia da República no Território de Macau em novembro de 1988; - ...
Datas de produção 1976/1990-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3800
Localização física CC.3800
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Instrução Pública de 23 de maio de 1934 para condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem da Instrução Pública; aprovado pelo Conselho das Ordens o grau de Comendador. Decreto de concessão publicado em DG n.º 253 a 27 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-06-11/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205167
Localização física CH.D25167
 
Proposta do Ministro das Colónias para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar da Torre e Espada, de 27 de agosto de 1920, "pelo patriotismo com que desempenhou os serviços especiais, nomeadamente, no comando de várias colunas em operações, em Moçambique." (Decreto de concessão public...
Datas de produção 1920-08-16/1922-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204566
Localização física CH.D24566
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta ao abrigo do artº 44º do Regulamento das Ordens Portuguesas para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 153 de 3 de julho de 1943.
Datas de produção 1937-07-28/1943-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205219
Localização física CH.D25219
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Nota verbal da Embaixada de Cuba com mensagem inclusa do Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros da República de Cuba, Raúl Castro Ruz, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de ...
Datas de produção 2013-06-03/2013-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6736/000090
Localização física CC.6736/000090
 
Decreto de ratificação da Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais e do Primeiro Protocolo relativo à Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, ambos aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 3/9, em 4 de novembro de 1993.
Original do Decreto n.º 1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 12 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 28 - I Série de 1994/02/03)
Datas de produção 1994-01-06/1994-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/001
Localização física AG.1908/001
 
Cópias dos Decretos promulgados e assinados pelo Presidente da República (Francisco Costa Gomes ) - dos registos 65 a 95, sendo que este último é assinado pelo Presidente Ramalho Eanes (anexo ao ofício do Gabinete do Estado-Maior General das Forças Armadas, de 23 de julho 1976).
Datas de produção 1976-04-29/1976-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1810
Localização física GB.1810
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no 3º Encontro PME Inovação, no Centro de Congressos do Estoril, a 9 de dezembro de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-12-09/2009-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001261
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-27/1957-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1806
Localização física GB.502/1806
 
Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Celestino Pereira Oliveira, no processo n.º 341/94 da 1.º Juízo do Tribunal de Círculo de Coimbra seja reduzida, por indulto, em um ano de prisão.
Original do Decreto n.º 30-Z/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/023
Localização física AG.1913/023