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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4625 de 5916.
Proposta do Ministro da Agricultura para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 29 de setembro de 1931; respetivo boletim de aceitação, de 8 de outubro de 1931, assinado pelo agraciado; Decreto de concessão, de 1 de outubro de 1931, assinado pelo Presidente da República...
Datas de produção 1931-09-29/1931-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212017
Localização física CH.D212017
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1958-01-01/1958-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2366
Localização física GB.502/2366
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1956-12/1956-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0503/000039
Localização física GB.000039
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 359/96, relativo ao estatuto dos militares das Forças Armadas envolvidos em missões humanitárias e de paz fora do território nacional, redigido na ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurí...
Datas de produção 1996-11-12/1996-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000009
Localização física CM.6105/000009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º27/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas de 4 de julho de 1991, adotadas pela resolução MEPC 47 (31) da Organização Marítima Internacional, ao anexo I do protocolo d...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000071
Localização física CM.6105/000071
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 49/92 publicado no D.R. n.º 277 - I Série, de 1992/11/30)
Datas de produção 1992-11-30/1992-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/049
Localização física AG.0786/049
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Luís Miguel Mendes da Silva Brito, no Proc.º  n.º 56/95 da 3.ª Vara do Tribunal de  Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 30-B/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/002
Localização física AG.1913/002
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 11 de abril de 1935, aprovada, em julho de 1935; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1935, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935.
Datas de produção 1935-03-30/1935-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209919
Localização física CH.D29919
 
Programa da deslocação. Inclui "Visite à l' UNESCO de Son Excellence Monsieurs le Presidente du Portugal Jorge Sampaio a l'occasion de la presentation de l' ouvrage Les Maias d' Eça de Queiroz", 25 novembro 1996
Datas de produção 1996-11-24/1996-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5661/006
Localização física GB.5661/006