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Data inicial

11
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13176
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Data final

5
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4617 de 5916.
Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal e respetivo Protocolo, assinados na Praia em 22 de março de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal e respetivo Protocolo, assinados na Praia em 22 de m...

Original do Decreto n.º 33/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de junho de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 30 de junho de 2000. (Publicado no DR n.º 159- I Série A, de 12/07/2000)
Datas de produção 2000-06-28/2000-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/035
Localização física AG.5420/035
 
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Documento simplesCria duas legações com funções consulares na Guatemala e no Panamá

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-30/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/141
Localização física AG.0006/141
 
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Documento simplesRegula a promoção de cabos timoneiros sinaleiros ao posto de segundo contramestre

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/144
Localização física AG.0006/144
 
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Documento simplesAutoriza às Câmaras Municipais de cada distrito das ilhas adjacentes (Açores e Madeira) a lançar um imposto de $50 por quilograma sobre o tabaco importado do estrangeiro ou de outro distrito insular o...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/132
Localização física AG.0008/132
 
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Documento compostoVisita do Presidente da República, Ramalho Eanes, à Região da Serra da Estrela, entre 08 e 11 de Agosto de 1980

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa à deslocação presidencial ao Parque Natural da Serra da Estrela, aos concelhos da Guarda, de Manteigas, de Gouveia e de Seia. Programa da visita; comitiva; informações sobre a visita
Datas de produção 1980-08-04/1980-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2283
Localização física GB.2283
 
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Documento compostoFernando Paiva Vilhena de Mendonça (Capitão-Tenente)

Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis com Alvará de Concessão datado de 29 de junho de 1970 (publicado em DG de 26 de setembro de 1970)
Datas de produção 1970-04-06/1970-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203051
Localização física CH.D23051
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à cerimónia de encerramento da participação da Polícia Marítima na Operação “Poseidon” da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados Membros da União Europeia (FRONTEX), homenageando os 54 elementos da Polícia Marítima e da Autoridade Marítima Nacional que participaram nesta Operação, a 11 outubro 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à cerimónia de encerramento da participação da Polícia Marítima na Operação “Poseidon” da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional...

Informação não tratada arquivisticamente.
A Cerimónia, que decorreu no Pavilhão das Galeotas do Museu de Marinha em Lisboa, teve início com uma apresentação, pelo Comandante-geral da Polícia Marítima, da missão realizada pela Polícia Marítima, que ao longo de 12 meses ao largo da ilha de Lesbos, na Grécia, resgataram em segurança 3674 migra...
Datas de produção 2016-10-11/2016-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007178
 
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No segundo e último dia de trabalhos da XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa na Sessão de Encerramento, a 1 novembro 2016

Documento compostoNo segundo e último dia de trabalhos da XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa na Se...

Informação não tratada arquivisticamente.
Após a o encerramento da Conferência, que decorreu no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o Presidente da República, juntamente com o Primeiro-Ministro, António Costa, deram uma conferência de Imprensa conjunta na qual também esteve presente o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
Datas de produção 2016-11-01/2016-11-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007246
 
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Documento compostoGuiné-Bissau

Contém documentação relativa a uma audiência para apresentação de uma proposta de criação futura de um "centro de preparação aeronáutica" na Guiné-Bissau, com vista à cooperação entre este país e Portugal; inclui uma informação da Assessoria.
Datas de produção 1978-11-07/1978-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1414
Localização física CC.1414
 
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Decreto de nomeação do Doutor António de Oliveira Salazar, Presidente do Conselho e Ministro das Finanças, e do major Joaquim José de Andrade e Silva Abranches, Ministro das Obras Públicas e Comunicações, para gerirem interina e respetivamente os negócios do Ministério da Marinha e do Ministério da Guerra, na ausência dos respetivos Ministros, em missão especial do Governo da República, no estrangeiro.

Documento simplesDecreto de nomeação do Doutor António de Oliveira Salazar, Presidente do Conselho e Ministro das Finanças, e do major Joaquim José de Andrade e Silva Abranches, Ministro das Obras Públicas e Comunicaç...

Original do Decreto n.º 26.262 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Governo, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 21 - I Série, de 1936/01/25)
Datas de produção 1936-01-25/1936-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1359/008
Localização física AG.1359/008
 
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