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28417
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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4591 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a João Pedro Teixeira Rodrigues, de 27 anos de idade, no processo nº 47/98 da 3ª Secção da 8ª Vara Criminal do Círculo de Lisboa.
Original do Decreto nº 235-AG/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/282
Localização física AG.5419/282
 
Decreto de nomeação do Dr. Manuel Jacinto Nunes, do Dr. José Gonçalo da Cunha Sottomayor Corrêa de Oliveira e do Dr. Baltazar Leite Rebelo de Sousa, respetivamente, nos cargos de Subsecretários de Estado do Tesouro, do Orçamento e da Educação Nacional.
Original do Decreto n.º 40.256 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 159 - I Série de 1955/07/21)
Datas de produção 1955-07-21/1955-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1387/009
Localização física AG.1387/009
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a uma Delegação da Organização Objetivos 2015, a 10 de novembro de 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-11-10/2008-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001480
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-07-03/1954-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1081
Localização física GB.502/1081
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na inauguração do parque de escultura contemporânea Almourol (Vila Nova da Barquinha, 6 julho 2012)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-07-06/2012-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000236
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Guerra para o grau de Oficial, a 9 de março de 1946; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de Concessão, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República...
Datas de produção 1946-03-09/1946-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212641
Localização física CH.D212641