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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 460 de 5916.
Decreto de exoneração, a pedido, de Albano Augusto Portugal Durão, do cargo de Ministro da Agricultura e nomeação de Bernardino Luiz Machado Guimarães, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, para ocupar interinamente o dito cargo.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Albano Augusto Portugal Durão, do cargo de Ministro da Agricultura e nomeação de Bernardino Luiz Machado Guimarães, Presidente do Ministério e Ministro do Interior,...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida, em 19 de maio de 1921. (Publicado no D.G. n.º 115 - II Série de 1921/05/21 e outro)
Datas de produção 1921-05-19/1921-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/006
Localização física AG.1341/006
 
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Documento compostoLino Vaz Palma Antunes (Capitão de Cavalaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 28 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 18 de janeiro de 1928; - duas propostas de condecoração com o Grau de Ofici...
Datas de produção 1927-03-28/1941-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208592
Localização física CH.D28592
 
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Documento compostoJoão Branco Baptista (Major do Serviço Geral do Exército)

Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis com Alvará de Concessão de 4 de janeiro de 1971 (publicado em D.G. de 6 de abril de 1971)
Datas de produção 1970-05-22/1971-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203065
Localização física CH.D23065
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Mário Soares, por ocasião da sua deslocação a Coimbra, no âmbito da Presidência Aberta, em 29 de junho de 1990

Cópia assinada por Mário Soares.
Datas de produção 1990-06-29/1990-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0794/023
Localização física GB.0794/023
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente da República por ocasião da Sessão de Abertura do Seminário sobre "Participação dos Escalões Infra-estatais na Governância Europeia" - Centro Cultural de Belém, 23 de Julho de 2...

Documento identificado como versão final; inclui rasuras, notas e sublinhados.
Datas de produção 2000-07-23/2000-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5877/003
Localização física CC.5877/003
 
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Documento compostoAssociação Nacional de Farmácias

Contém documentação, parte são cópias, relativa à grave situação do setor em virtude da falta de pagamento dos fornecimentos à Previdência pelas farmácias. Inclui carta-ofício, dirigido ao Presidente da República, enviando-lhe um estudo da ANF sobre o problema da abertura de novas farmácias; diversa...
Datas de produção 1977-05-26/1981-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2075
Localização física CC.2075
 
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Documento compostoAntónio de Almeida Garrett (Professor e Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto)

Proposta do Ministro do Interior, de 15 de janeiro de 1944, para condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão de 2 de agosto de 1944. Não foi publicado no Diário do Governo. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1944-01-15/1944-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206444
Localização física CH.D26444
 
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Documento simplesConsidera para todos os efeitos a Tapada de Mafra no regime de polícia florestal

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-08-30/1922-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/101
Localização física AG.0019/101
 
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Documento simplesVisitas de Chefes de Estado Estrangeiros a Portugal

Lista elaborada pela Assessoria das Relações Internacionais incluindo datas e nomes dos Chefes de Estado que visitaram Portugal entre 4 de maio de 1986 e 14 de dezembro de 1990 (1.º mandato do Presidente da República Mário Soares).
Datas de produção 1990-12/1990-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2329/001
Localização física CC.2329/001
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Olívio Xavier, de 44 anos de idade, no processo nº 349/95 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Olívio Xavier, de 44 anos de idade, no processo nº 349/95 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto n.º 76-AR/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/042
Localização física AG.1915/042
 
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