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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4548 de 5916.
Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Luis Ricardo Palma Manzarra Miguel, no processo nº 295/92 da 2ª Secção, 6ª Vara, do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, é reduzida, por indulto, em sete anos e cinco meses de prisão, por razões humanitárias, produzindo efeitos a partir de 22 de dezembro de 1994 e revogando o Decreto presidencial nº 81-A/94, de 22 de dezembro.

Documento simplesDecreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Luis Ricardo Palma Manzarra Miguel, no processo nº 295/92 da 2ª Secção, 6ª Vara, do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, é reduzida, p...

Original do Decreto nº 48-A/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 94 - I Série, de 1995/04/21 - Supl.)
Datas de produção 1995-04-20/1995-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/001
Localização física AG.1911/001
 
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Documento compostoVisita a Portugal da Rainha Margarida II da Dinamarca e do Príncipe Consorte Henrik, que decorreu entre 25 e 28 de junho de 1984.

Contém documentação, parte são cópias, relativa à deslocação a Portugal da Rainha da Dinamarca e do Príncipe Consorte: convite; projeto de programa da visita; alargamento da comitiva; comunicado da Assessoria das Relações Internacionais sobre a confirmação da visita; proposta de lista de convidados ...
Datas de produção 1983-12-19/1984-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2143
Localização física CC.2143
 
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Documento compostoVII Cimeira Ibero-Americana - 6 a 9 de novembro de 1997

Processo relativo à preparação e organização da deslocação do PR Jorge Sampaio à Cimeira /Cumbre Ibero Americana realizada na Isla Margarita, Venezuela: - Convites; - Programa; - Comitiva e Comunicação Social; - Transportes e Alojamentos; - Discursos proferidos; - Missão preparatória; - Correspondê...
Datas de produção 1997-01-28/1997-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3882
Localização física GB.3882
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, a 10 de março de 1996

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, a 10 de março de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-03-10/1996-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000119
Localização física Cx.01, F.012; F.013
 
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Documento compostoManuel Armando Ferraz (Contra-Almirante)

Contém: - uma proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 12 de abril de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 241, de 13 de outubro de 1928; - uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador, de 6 de abril de 1934, aprovada, em 12 d...
Datas de produção 1928-03-30/1954-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208648
Localização física CH.D28648
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 148 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] relativa à Proteção dos Trabalhadores Contra os Riscos Profissionais Devido à Poluição do Ar, ao Ruído e às Vibrações nos Locais de Trabalho, de 20 de junho de 1977.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 148 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] relativa à Proteção dos Trabalhadores Contra os Riscos Profissionais Devido à Poluição do A...

Original do Decreto nº 163/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 157- I Série A, de 8 de julho de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-06-29/1999-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/176
Localização física AG.5419/176
 
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Documento compostoAntonino de Figueiredo e Silva (Tenente da S.A.M. em serviço na Guarda Fiscal)

Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 26 de junho de 1934; (sem seguimento)
Datas de produção 1933-12-08/1934-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212297
Localização física CH.D212297
 
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Documento compostoManuel de Jesus Moreira Gomes Ribeiro (Operário da Casa Sandeman & C.ª, de Vila Nova de Gaia)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 11 de fevereiro de 1937)
Datas de produção 1936-12-02/1937-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200582
Localização física CH.D20582
 
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No quadro da renovação do segundo estado de emergência, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Iniciativa Liberal (IL). Estão presentes, João Cotrim de Figueiredo, presidente do IL, e Carla Castro, membro da Comissão Executiva do partido, a 3 de dezembro de 2020

Documento compostoNo quadro da renovação do segundo estado de emergência, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Iniciativa Liberal (IL). Estão pre...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-12-03/2020-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008027
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Paris, Leonardo Mathias, agradecendo a forma competente e empenhada como preparou a sua deslocação a Paris, por o...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-03-23/2000-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000107
Localização física GB.5974/000107
 
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