Resultados de pesquisa

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes, para exercer o cargo de Representante de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 39/90 publicado no D.R. n.º 199 - I Série de 1990/08/29)

Datas de produção 1990-08-29/1990-08-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/038

Localização física AG.0782/038

Ver registo
Adicionar à lista

Dispõe sobre o provimento de lugares de funcionários [públicos] até à promulgação do novo Código Administrativo.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1917-07-10/1917-07-10

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/089

Localização física AG.0013/089

Ver registo
Adicionar à lista

Visita oficial a Portugal de Suas Majestades os Reis da Jordânia, a 16 de março de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.

O Presidente da República Aníbal Cavaco Silva recebe os Reis Abdullah II e Rania da Jordânia, em visita oficial a Portugal. À chegada ao Palácio de Belém, o monarca jordano recebe honras militares. Reunião e declarações à comunicação social dos dois Chefes de Estado. Visita da Dra. Maria Cavaco Silv...

Datas de produção 2009-03-16/2009-03-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000010

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ilídio Gomes, no Proc.º n.º 2126/92 da 2.º Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Pombal.

Original do Decreto n.º 85-G/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/005

Localização física AG.1911/005

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1ª classe Pedro Paulo de Morais Alves Machado do cargo de Embaixador de Portugal em Jeddah [Arábia Saudita]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 30/86 publicado no D.R. nº 247 - I Série, de 1986/10/25 - Supl.)

Datas de produção 1986-10-01/1986-10-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/042

Localização física AG.0774/042

Ver registo
Adicionar à lista

Israel - Mensagens

Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre os Chefes de Estado de Portugal e de Israel transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas ou carta) por ocasião do Dia Nacional ou outros dias festivos, vitórias eleitorais, e respetivos agradecimentos; condolências por ocasi...

Datas de produção 1984-02-22/2002-04-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5812

Localização física CC.5812

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro, e respetivos anexos e proto...

Original do Decreto n.º 16-F/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de fevereiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 14 de fevereiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 77- I Série - Suplemento, de 1997/04/02)

Datas de produção 1997-02-07/1997-02-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/024

Localização física AG.1914/024

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de nomeação do Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa para exercer o cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Europeus.

Original do Decreto n.º 80-D/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. (Publicado no D.R. n.º 250 - I Série, de 1995/10/28)

Datas de produção 1995-10-28/1995-10-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/092

Localização física AG.1910/092

Ver registo
Adicionar à lista

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, recebe em audiência, no Palácio de Belém, o Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, a 24 de julho de 2018

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2018-07-24/2018-07-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006371

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Daniel René Le Gal, de 45 anos de idade, no processo n.º 84/95 do Tribunal de Círculo de Beja.

Original do Decreto n.º 76-Z/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/024

Localização física AG.1915/024

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes, para exercer o cargo de Representante de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo.

Dispõe sobre o provimento de lugares de funcionários [públicos] até à promulgação do novo Código Administrativo.

Visita oficial a Portugal de Suas Majestades os Reis da Jordânia, a 16 de março de 2009

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ilídio Gomes, no Proc.º n.º 2126/92 da 2.º Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Pombal.

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1ª classe Pedro Paulo de Morais Alves Machado do cargo de Embaixador de Portugal em Jeddah [Arábia Saudita]

Israel - Mensagens

Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro, e respetivos anexos e proto...

Decreto de nomeação do Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa para exercer o cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Europeus.

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, recebe em audiência, no Palácio de Belém, o Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, a 24 de julho de 2018

Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Daniel René Le Gal, de 45 anos de idade, no processo n.º 84/95 do Tribunal de Círculo de Beja.

Arquivo

Informações

Serviços