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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4410 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-22/1954-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1438
Localização física GB.502/1438
 
Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Checa para evitar a Dupla Tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de Imposto sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 24 de maio de 1994.
Original do Decreto n.º 23/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 107 - I Série de 1997/05/09)
Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/036
Localização física AG.1914/036
 
- Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 6 de setembro de 1943, publicado em 4 de dezembro de 1943; - Condecoração com o Grau de Oficial, com Decreto de concessão datado de 18 de dezembro de 1948, publicado em 28 de fevereiro de 1949; - C...
Datas de produção 1943-01-27/1970-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202036
Localização física CH.D22036
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/087
Localização física AG.0011/087
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/098
Localização física AG.0011/098
 
Decreto de exoneração de José Ramos Preto, Presidente do Ministério e Ministro da Justiça, do cargo que exercia interinamente de Ministro do Interior e nomeação, para o mesmo cargo, de João Pedroso de Lima.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 137 - II Série, de 1920/06/14 - Supl.)
Datas de produção 1920-06-14/1920-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/027
Localização física AG.1339/027
 
Recolha de (alguma) legislação e outros elementos relativos à administração do território de Macau e sua organização e funcionamento; Acordos e convenções; Estatuto orgânico; Administração e funcionários; Fundações (Macau, Oriente, etc.); concessão de jogo; declaração conjunta para a questão de Maca...
Datas de produção 1975-08-16/2000-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3488
Localização física CC.3488
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, preside, no auditório da Fundação Champalimaud em Lisboa, à cerimónia de lançamento do livro “Sobreviver” de Eduardo Barroso, a 28 de novembro de 2018
Informação não tratada arquivisticamente.
O General Ramalho Eanes e Manuela Eanes assistem ao evento.
Datas de produção 2018-11-28/2018-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006531
 
Contém uma proposta do Ministro da Guerra com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 26 de maio de 1926. Uma proposta do Ministro da Guerra com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 18 de maio de 1927. Uma proposta do Presidente do Ministério com o Grau de Comendador da Or...
Datas de produção 1926-03-19/1930-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210935
Localização física CH.D210935
 
Processo constituído por: 1) conjunto de transcrição de telegramas e cartas manuscritas de Egas Moniz e do Conde de Penha Garcia (dirigidos ao Presidente da República), no âmbito da sua participação na delegação portuguesa à Conferência da Paz realizada em Paris no final da I Grande Guerra; recomen...
Datas de produção 1918-10-02/1919-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0496
Localização física GB.0496