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Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República de Moçambique para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Evasão Fiscal, aprova...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 60/92 publicado no D.R. n.º 300 - I Série, de 1992/12/30)

Datas de produção 1992-12-18/1992-12-18

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/062

Localização física AG.0786/062

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Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Centro de Informação Europeia Jacques Delors, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, por ocasião do Dia da Europa, a 9 de maio de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2007-05-09/2007-05-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002868

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Deslocação a Barcelona de Sua Excelência o Presidente da República Dr. Jorge Sampaio. Programa. 16 e 17 de Fevereiro 2004

Datas de produção 2004-02-16/2004-02-17

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5668/001

Localização física GB.5668/001

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Hojgaard (Engenheiro)

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui: - Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para o grau de Grande Oficial da Ordem de Mérito Agrícola e Industrial, Classe de Mérito Industrial, de 23 agosto 1962; - Decreto de concessão, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, de 18 março 1963, publicado no Diário do Gove...

Datas de produção 1962-08-23/1963-04-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-001/D212817

Localização física D212817

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Atas de Reuniões

Coleção de documentos contendo o registo manuscrito (ou outro) das reuniões do CE; série inserida na área funcional de "Atividades. Série que inclui os diferentes Conselhos de Estado: - 1933-1974 - 1974-1975 - 1982-...

Datas de produção 1937-02-13/1987-04-28

Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0201

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Miryan Celia Munoz, no Procº nº 127/88 da 2ª Secção do Juízo Auxiliar do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 71/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)

Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/008

Localização física AG.0785/008

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Carta de resposta do Presidente da República, Ramalho Eanes, dirigida ao Presidente da República do Senegal, Léopold Senghor, confirmando que terá todo o prazer em recebê-lo [no Palácio de Belém] no d...

Datas de produção 1979-02-19/1979-02-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5824/005

Localização física CC.5824/005

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Telegrama dos Delegados de Associações de Estudantes reunidos em Lisboa com a presença do Delegado do Ministério da Educação Nacional ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações e a...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1954-03-22/1954-03-22

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0980

Localização física GB.502/0980

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Agenda. Visitas oficiais. Roteiros. Programas. 2006

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2006-04-29/2006-12-19

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6229

Localização física GB.6229

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Checa, Karel Schwarzenberg, a 8 de outubro de 2012

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Datas de produção 2012-10-08/2012-10-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004501

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Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República de Moçambique para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Evasão Fiscal, aprova...

Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Centro de Informação Europeia Jacques Delors, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, por ocasião do Dia da Europa, a 9 de maio de 2007

Deslocação a Barcelona de Sua Excelência o Presidente da República Dr. Jorge Sampaio. Programa. 16 e 17 de Fevereiro 2004

Hojgaard (Engenheiro)

Atas de Reuniões

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Miryan Celia Munoz, no Procº nº 127/88 da 2ª Secção do Juízo Auxiliar do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

Carta de resposta do Presidente da República, Ramalho Eanes, dirigida ao Presidente da República do Senegal, Léopold Senghor, confirmando que terá todo o prazer em recebê-lo [no Palácio de Belém] no d...

Telegrama dos Delegados de Associações de Estudantes reunidos em Lisboa com a presença do Delegado do Ministério da Educação Nacional ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações e a...

Agenda. Visitas oficiais. Roteiros. Programas. 2006

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Checa, Karel Schwarzenberg, a 8 de outubro de 2012

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