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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4382 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a João Teixeira Dias, no processo nº 24/91 da 4ª Secção do Tribunal de Círculo de Penafiel, em dois anos de prisão.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a João Teixeira Dias, no processo nº 24/91 da 4ª Secção do Tribunal de Círculo de Penafiel, em dois anos de prisão.

Original do Decreto nº 81-G1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/030
Localização física AG.1909/030
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República para o 25.º aniversário do Festival de Música [da Costa do Estoril]. Lisboa, 29 de Maio de 2000

Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2000-05-29/2000-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5646/030
Localização física GB.5646/030
 
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Documento compostoAntónio da Silva Osório Soares Carneiro (General)

Proposta do Ministro da Defesa Nacional, com o visto do Primeiro Ministro, Cavaco Silva, para condecoração com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, de 5 de janeiro de 1994; Alvará de Concessão assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, datado de 1 de julho de 1994 (publicado em D...
Datas de produção 1994-01-05/1994-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D211238
Localização física CH.D211238
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Liga dos Combatente da Grande Guerra, General Daniel Sousa, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, cumprimentando-o pelo seu aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-12/1954-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1052
Localização física GB.502/1052
 
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Documento simplesCarta de Gnassingbé Eyadema, Presidente da República Togolesa e Presidente em Exercício da CEDEAO, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, tendo como assunto a "disponibilizaç...

Original da missiva, complemento à carta, com a mesma data, que convidava o chefe de Estado português a constituir, junto com o Togo e a França, um "Grupo de amigos da Guiné-Bissau", mencionando em anexo [não constante do processo] os materiais necessários ao sucesso da missão de manutenção de paz E...
Datas de produção 1998-11-07/1998-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5808/007
Localização física CC.5808/007
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente dos Estados Unidos da América, George W. Bush, felicitando-o por ocasião da comemoração do Dia Nacional dos Estados Unidos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-07-04/2001-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000001
Localização física GB.5975/000001
 
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Documento compostoHenri Postiaux (Cidadão belga; Secretário-Geral Adjunto)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, entrada, em 22 de novembro de 1922, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 23 de dezembro de 1922.
Datas de produção 1922-11-22/1922-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210591
Localização física CH.D210591
 
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Documento compostoPlantas relativas ao navio "Príncipe Perfeito"

Informação não tratada arquivisticamente.
Plano de arranjo geral
Datas de produção 1964/1964
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1578
Localização física GB.1578
 
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Documento compostoJoão Lopes de Faria [Empregado na Secretaria da Misericórdia de Guimarães]

Proposta do Ministro da Instrução Pública para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago, de 17 de dezembro de 1930, pelo seu trabalho de investigação nos arquivos de Guimarães, "especialmente o da Colegíada, tendo registado subsídios preciosos para a história daquele Concelh...
Datas de produção 1930-12-17/1931-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D211620
Localização física CH.D211620
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Rei dos Belgas, Alberto II, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição como Chefe de Estado

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-02-19/2001-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000242
Localização física GB.5974/000242
 
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