Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4370 de 5916.

Documento compostoRevisão do Estatuto Orgânico de Macau e outros assuntos do território de Macau.

Conjunto de documentos de teor jurídico relativos a: - Revisão do Estatuto Orgânico de Macau; - Lei de Bases da Organização Judiciária de Macau; - Jurisdição do Provedor de Justiça nos atos da Administração Pública do território de Macau; - Ratificação de Acordos Internacionais assinados pelo terri...
Datas de produção 1988-12-07/1995-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3809
Localização física CC.3809
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoMacau - GLC - Património e Contratos de Concessão

Conjunto de documentos remetidos para conhecimento do PR e análise do Assessor/Consultor, Dr. Magalhães e Silva, relacionados com questões de transferência de património e contratos de concessão no âmbito do processo de preparação da transferência de soberania de Portugal para a China. Inclui cópia...
Datas de produção 1992-07-07/1999-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3466
Localização física CC.3466
 
Ver registo
Adicionar à lista

Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do Dia Mundial do Migrante, a 18 dezembro 2008

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do Dia Mundial do Migrante, a 18 dezembro 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-12-18/2008-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001071
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais (17) - 1994.

Processos que incluem os ofícios trocados com a Assembleia da República, com o Gabinete do PM, com a INCM e os respetivos textos, cópia dos respetivos Diários da República de publicação do Decreto e da Resolução e cópia do decreto do Presidente da República Mário Soares; notas e anexos diversos. Est...
Datas de produção 1994-06-29/1994-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3531
Localização física CC.3531
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoAntónio João da Conceição Travanca (Capitão Tirocinado do E.Q.A.E.)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 9 de Agosto de 1951
Datas de produção 1951-02-08/1951-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202502
Localização física CH.D22502
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoMacau e União Europeia

Conjunto de elementos informativos remetidos pelo deputado ao Parlamento Europeu, José Barros Moura, relacionados com Macau (direitos humanos) e pelo Gabinete do Governador de Macau, remetidos para o Assessor Magalhães e Silva ou diretamente para conhecimento do Presidente da República. Inclui "dos...
Datas de produção 1997-05-29/1999-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3492
Localização física CC.3492
 
Ver registo
Adicionar à lista

Audiência concedida ao Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Felipe Lampreia, a 4 de dezembro de 1996

Documento compostoAudiência concedida ao Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Felipe Lampreia, a 4 de dezembro de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-12-04/1996-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000464
Localização física Cx.02, F.112
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesMensagem do Presidente da República por ocasião das comemorações do 80.º aniversário da GNR.

Exemplar assinalado como versão final.
Datas de produção 1991-05-03/1991-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0201/3335/004
Localização física CM.3335/004
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de ratificação do Acordo de Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, bem como o respetivo Ajuste Administrativo, assinados em Brasília em 7 de maio de 1991, aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 54/94, em 5 de maio de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, bem como o respetivo Ajuste Administrativo, assinados em Brasília em 7 de maio de ...

Original do Decreto n.º 67/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 13 de julho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 186- I Série, de 1994/08/12)
Datas de produção 1994-07-12/1994-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/070
Localização física AG.1908/070
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesTelegrama do Presidente da República do Brasil, Juscelino Kubitschek, ao Presidente da República, Américo Tomás, enviando votos de Feliz Natal

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1958-12-26/1958-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000049
Localização física GB.000049
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en