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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4272 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta nos termos do art.º 44.º do Regulamento da Ordens Portuguesas, entrada a 23 de julho de 1932, para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 233 de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção 1932-07-23/1959-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206069
Localização física CH.D26069
 
- Anotação manuscrita: «Foi presente a Sua Excelência o Senhor Presidente. Agradecer. 10-III-960. LPCoutinho». - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 14 mar. 1960.
Datas de produção 1960-03-07/1960-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001520
Localização física GB.0500/1520
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-09-25/2003-09-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000273
Localização física GB.5975/000273
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 16 mar. 1960.
Datas de produção 1960-03-06/1960-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001519
Localização física GB.0500/1519
 
Decreto que reduz, por indulto, em dez meses, a pena de dezasseis anos de prisão, resultante de revogação por sentença proferida em 17 de outubro de 1996, da suspensão da pena aplicada a Francisco Ricardo Guerreiro Santana, de 35 anos de idade, no processo n.º 179/94 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do Decreto n.º 76-P/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/016
Localização física AG.1915/016
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 158 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Cessação do Contrato de Trabalho por Iniciativa do Empregador, de 22 de junho de 1982.
Original do Decreto nº 224/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 8 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 267- I Série A, de 16 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-08/1999-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/238
Localização física AG.5419/238
 
Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 8 de dezembro de 1926 e de 25 de abril de 1927, aprovadas, em 30 de junho de 1927. (Decreto de concessão publicado em 30 de janeiro de 1928).
Datas de produção 1926-12-08/1927-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208300
Localização física CH.D28300
 
Texto da mensagem (a ser transmitida por telegrama) do Presidente da República de Portugal, António Ramalho Eanes, enviada ao Presidente Carlos Andres Perez por ocasião da inauguração de estátua de homenagem (prestada pela comunidade portuguesa residente na Venezuela) ao libertador sul-americano eri...
Datas de produção 1978-12-17/1978-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5443/007
Localização física CC.5443/007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-04-09/2010-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6363
Localização física CC.6363