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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 428 de 5916.

Documento simplesDecreto que revoga por indulto a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Rosa Augusta Filipa no Proc.º n.º 170/88 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Faro.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 68/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/011
Localização física AG.0785/011
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena remanescente de prisão aplicada a José da Costa Castanheira, no Proc.º n.º 24/89 do Tribunal de Círculo de Castelo Branco

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 60-V/93 publicado no D.R. n.º 297 - I Série de 1993/12/22 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/022
Localização física AG.0789/022
 
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Carta do Presidente da República do Equador, Fabián Alarcón Rivera, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, agradecendo o convite que lhe foi endereçado para participar no Seminário sobre as Drogas a realizar no Porto, nos dia 8 e 9 de outubro de 1998, informando porém que à data já terá concluído o seu mandato presidencial.

Documento simplesCarta do Presidente da República do Equador, Fabián Alarcón Rivera, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, agradecendo o convite que lhe foi endereçado para participar no Semi...

Original da missiva.
Datas de produção 1998-08-03/1998-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5818/002
Localização física CC.5818/002
 
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Documento simplesAgrupa a freguesia do Norte Pequeno, concelho da Calheta, à assembleia eleitoral de Santa Catarina

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-04-04/1916-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/034
Localização física AG.0011/034
 
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Documento simplesDetermina a forma de contagem de tempo de serviço [incluindo diuturnidades, tirocínio] de oficiais de Marinha.

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1914-06-03/1914-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/012
Localização física AG.0007/012
 
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Documento simplesNota nº 1/CH/92 - (Assunto: Agraciamento de Professores universitários franceses que se distinguiram no estudo e difusão da língua e cultura portuguesas).

Informação do Secretário-Geral das Ordens para conhecimento e aprovação do Presidente da República dos nomes sugeridos para condecoração por ocasião de próxima vista oficial a França do PR Mário Soares: - Prof. Léon Bourdon - Prof. Georges Boisvert - Prof. Raymond Cantel (a título póstumo) - Prof.ª ...
Datas de produção 1992-01-10/1992-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/055
Localização física AG.5459/055
 
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Documento compostoCarta do Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, J. M. Carrilho Ribeiro, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, convidando-o a integrar a Comissão de Honra do 6.º Encontro das Sociedades Cruz Verm...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia da certa de resposta do Presidente Jorge Sampaio, aceitando o convite para integrar a Comissão de Honra do 6.º Encontro das Sociedades Cruz Vermelha da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a 21 de outubro de 1996.
Datas de produção 1996-10-17/1996-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000044
Localização física GB.5973/000044
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da Câmara de Beja, no Salão Nobre do Município, por ocasião da sessão de boas-vindas em honra do Presidente da República, Américo Tomás.

Datas de produção 1970-10-25/1970-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0356/003
Localização física GB.0356/003
 
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Carta de Patricio Aylwin Azocar, Presidente da República do Chile, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, agradecendo a hospitalidade e a "cordial receção" por ocasião da sua visita a Portugal.

Documento simplesCarta de Patricio Aylwin Azocar, Presidente da República do Chile, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, agradecendo a hospitalidade e a "cordial receção" por ocasião da sua v...

Datas de produção 1992-08-06/1992-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5127/006
Localização física CC.5127/006
 
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Documento compostoAntónio da Graça Ferreira (Coronel de Infantaria em Serviço na Guarda Fiscal)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, remetida ao Conselho da Ordem, em 28 de julho de 1924
Datas de produção 1921-03-28/1924-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203664
Localização física CH.D23664
 
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