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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4258 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 33/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série, de 1992/11/11)
Datas de produção 1992-11-11/1992-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/033
Localização física AG.0786/033
 
Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito da realização das eleições autárquicas (Palácio de Belém, 28 setembro 2013)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-09-28/2013-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000383
 
Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 11 de abril de 1935, aprovada, em julho de 1935; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1935, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935. Uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 1 de abril de 19...
Datas de produção 1935-03-30/1944-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209917
Localização física CH.D29917
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia da carta do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Federal da Alemanha, Horst Köhler, convidando-o a efetuar uma visita de Estado a Portugal, a 16 de outubro de 2009. Inclui: - Cartão do Embaixador de Portugal em Berlim, enviado ao Assessor Domingos Fezas Vita...
Datas de produção 2010-02-10/2010-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6369/000002
Localização física CC.6369/000002
 
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes. (Decreto n.º 743 publicado no D.G. n.º 300 - I Série, de 1974/12/27 - Supl.)
Datas de produção 1974-12-26/1974-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/033
Localização física AG.0756/033
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Alfredo Rodrigues Gaspar, João Catanho de Menezes, Daniel José Rodrigues, Ernesto Maria Vieira da Rocha, Fernando Augusto Pereira da Silva, Victorino Henriques Godinho, Henrique Sátiro Lopes Monteiro, Álvaro António Bulhão Pato, António Abranches Ferrão, Rodolfo Xavier da Silva e António Alberto Torres Garcia, respetivamente, dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior e Ministros da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução Pública, Trabalho e Agricultura.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D.G. n.º 275- II Série, de 1924/11/22- Supl.)
Datas de produção 1924-11-22/1924-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1346/008
Localização física AG.1346/008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 16 de Outubro de 1946
Datas de produção 1946-03-20/1947-05-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202217
Localização física CH.D22217
 
Pedido de autorização de despesa do Secretário da PR, dirigido ao Ministro da Presidência, para execução, conforme desejo do Chefe de Estado, de um retrato a óleo do Marechal Francisco Higino Craveiro Lopes, com destino à Sala Império do Palácio de Belém, pelo pintor Eduardo Malta.
Documento original com despacho favorável do Ministro, Pedro Teotónio Pereira, datado de 18 de março de 1959.
Datas de produção 1959-03-17/1959-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1246/001
Localização física AG.1246/001