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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4242 de 5916.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao ex-Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Pedro Pires, a 28 de janeiro de 1997

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao ex-Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Pedro Pires, a 28 de janeiro de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-01-28/1997-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000321
Localização física Cx.03, F.021
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 32/2000, de 12 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino dos Países Baixos para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fis...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-04-28/2000-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6004/00004
Localização física CC.6004/00004
 
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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos relativa a Auxílio Judiciário em Matéria Penal, assinada em Évora, em 14 de novembro de 1998.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos relativa a Auxílio Judiciário em Matéria Penal, assinada em Évora, em 14 de novembro de 1998.

Original do Decreto n.º 5/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de fevereiro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de fevereiro de 2000. (Publicado no DR n.º 55 - I Série A, de 6 de março de 2000)
Datas de produção 2000-02-17/2000-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/007
Localização física AG.5420/007
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 365/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 365/96, relativo a Projeto de Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar os terrenos confinantes com o prédio militar n.º 4 / Benavente - "Malhadio dos Toiros (DGMG/OGMEJ)". Inclui ficha de distr...
Datas de produção 1996-11-12/1996-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000017
Localização física CM.6105/000017
 
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Mensagem de condolências do Presidente da República Francesa, Jacques Chirac, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, pela morte da sua mãe.

Documento simplesMensagem de condolências do Presidente da República Francesa, Jacques Chirac, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, pela morte da sua mãe.

Original da carta.
Datas de produção 2000-02-16/2000-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/047
Localização física CC.5472/047
 
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Certidão de nascimento de Maria Luísa Alves passada pela 4ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, com base no Livro de Assentos de Batismo de Alcântara relativo ao ano de 1859

Documento simplesCertidão de nascimento de Maria Luísa Alves passada pela 4ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, com base no Livro de Assentos de Batismo de Alcântara relativo ao ano de 1859

Datas de produção 1928-02-27/1928-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2569/001
Localização física GP.2569/001
 
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Documento compostoPríncipe Carlos da Bélgica (Regente do Reino da Bélgica).

Contém a proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, para o Grau de Grã-Cruz, de 21 de maio de 1946; Decreto de Concessão, publicado no Diário do Governo, n.º 128, de 4 de junho de 1946.
Datas de produção 1946-05-21/1946-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010602/D204508
Localização física CH.D24508
 
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Documento simplesReintegra no lugar de fiscal de 2.ª classe, Bernardo José Barroso

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-09-04/1915-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0010/017
Localização física AG.0010/017
 
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Documento compostoJerónimo Weinholtz [de] Bivar

Processo de oficial da Marinha que foi Ajudante de Campo do PR Óscar Carmona (entre junho de 1937 e junho de 1939).
Datas de produção 1937-06-21/1939-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2541
Localização física GP.2541
 
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Documento compostoAugusto da Silva Travassos (Diretor-Geral de Saúde)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Saúde e Assistência, de 1 de agosto de 1963, para o grau de Grande-Oficial. Publicado no DG n.º 246, 2.ª Série, de 19 de outubro de 1963.
Datas de produção 1963-08-01/1963-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206667
Localização física CH.D26667
 
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