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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4199 de 5916.
Decreto de ratificação da Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aberto à assinatura dos Estados Membros do Conselho da Europa em 20 de abril de 1959, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República n.º 39/94, em 17 de março de 1994, com a formulação de algumas reservas ao próprio texto.
Original do Decreto n.º 56/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 7 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 161 - I Série de 1994/07/14)
Datas de produção 1994-06-01/1994-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/059
Localização física AG.1908/059
 
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 21 de março e de 26 de maio de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; decreto de concessão publicado em 28 de abril de 1928; - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial, de 20 de março e de 3 d...
Datas de produção 1927-03-21/1940-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208363
Localização física CH.D28363
 
Ofício da Central Chancery of the Orders of Knighthood, dirigido ao Presidente da República portuguesa, General Francisco Craveiro Lopes, remetendo o diploma relativo à atribuição da dignidade de "Honorary Knight Grand Cross (civil Division) da Most Honorouble Order of the Bath" ao Presidente da República pela Rainha Isabel II.
Original da carta da chancelaria das Ordens de Cavalaria inglesas relativo à atribuição de condecoração inglesa da Ordem do Banho. Inclui visto do PR.
Datas de produção 1956-05-08/1956-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2589/012
Localização física GP.2589/012
 
Anotação manuscrita: «Arquive-se. 3.VI.963. LPCoutinho».
Datas de produção 1963-05-29/1963-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001958
Localização física GB.0500/1958
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 30 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926.
Datas de produção 1926-03-30/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207923
Localização física CH.D27923
 
Conferência do Prof. Dr. Leonel Ribeiro dos Santos sobre "A ideia da Europa no pensamento de Kant", Palácio de Belém, em 20 de abril de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
6.ª conferência realizada no âmbito do ciclo de conferências "Cidadania e Construção Europeia" organizadas pelo Museu da Presidência da República: - Intervenção do coordenador do ciclo de conferências, Viriato Soromenho Marques, apresentando o tema da conferência e o conferencista; - Intervenção do ...
Datas de produção 2005-04-20/2005-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000226
Localização física COM.0104/000218
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à tomada de posse de novos membros do Governo, a 3 de outubro de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República confere posse ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Capoulas Santos, e aos três Secretários de Estado: do Desenvolvimento Regional, Vítor Barros, da Modernização Agrícola e da Qualidade Alimentar, Luís Vieira, e das Pescas, José Apolinário...
Datas de produção 1998-10-03/1998-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000946
Localização física Cx.09, F.003
 
Contém uma proposta com o Grau de Grande-Oficial, de 6 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1931-03-19/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209341
Localização física CH.D29341
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2021-04-16/2021-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008195