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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4195 de 5916.
Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Óscar José Mário Gonçalves da Silva, no Processo n.º 458/93, do Tribunal de Círculo do Barreiro.
Original do Decreto n.º 85-J/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/008
Localização física AG.1911/008
 
Contém 3 informações: duas da Assessoria para a Comunicação Social sobre a RTP Açores (visita do Presidente da Comissão Administrativa da RTP aos Açores) e "Relatório de Imprensa" e outra da Assessoria Económica sobre o FMI.
Datas de produção 1976-09-14/1977-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/4527
Localização física CC.4527
 
Conjunto de documentos e elementos informativos (informações diplomáticas remetidas pelo Primeiro Ministro e outras) relativos ao projeto de visita/missão parlamentar a Timor e iniciativas associadas após o seu cancelamento; apontamentos e notas do Assessor/Consultor Carlos Gaspar. Inclui ainda inf...
Datas de produção 1989-07-29/1991-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/1685
Localização física CC.1685
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, a 12 de novembro de 2002
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República Jorge Sampaio e o Presidente da Assembleia conversam na varanda do Palácio de Belém.
Datas de produção 2002-11-12/2002-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002194
Localização física Cx.15, F.082
 
Inclui documento assinado por Oliveira Salazar (Presidente do Conselho) com ponto de situação sobre a questão de Goa, remetido para ser lido na reunião do Conselho de Estado de 19 de maio de 1956 e relato "antes da ordem do dia" onde foi exposta a posição de Salazar (notas manuscritas de autoria não...
Datas de produção 1956-05-19/1956-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0201/1581
Localização física CE.1581
 
Decreto de exoneração de José Dias de Araújo Correia, Ministro do Comércio e Comunicações, do cargo que exercia interinamente de Ministro da Agricultura.
Original do Decreto n.º 15.739 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 163 - I Série, de 1928/07/18)
Datas de produção 1928-06-18/1928-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1350/016
Localização física AG.1350/016
 
Contém documentação relativa ao pedido de intervenção dirigido pela Comissão de trabalhadores ao Presidente da República sobre a grave situação económica da empresa e aos salários em atraso dos trabalhadores. Diversas exposições dirigidas ao Presidente; recorte de imprensa nacional; informações; min...
Datas de produção 1979-07-19/1980-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4294
Localização física CC.4294
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Expediente diverso recebido pela Comissão: pedidos de medalhas comemorativas, pedidos de apoios para eventos, apresentação de empresas e serviços, solicitações ou agradecimentos, etc.
Datas de produção 1977-05-07/1993-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0102/0829
Localização física DP.0829
 
Carta do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, dirigida ao Presidente Mário Soares, denunciando a quebra de cessar-fogo, determinado em Gbadolite,  por parte da UNITA, e solicitando o apoio de Portugal na concretização do plano de paz e de reconciliação nacional em Angola.
A missiva faz referência ao número de mortos e feridos, militares e civis, e prejuízos materiais, em resultado das ações militares da UNITA e justifica a intervenção do governo do MPLA e das forças militares angolanas face à confusão instalada no território.
Datas de produção 1989-08-17/1989-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2473/004
Localização física CC.2473/004