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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4185 de 5916.

Documento simplesRetificação dos textos dos Artigos 2º. e 6º. da Lei n.º 5/75, de 14 de março.

Informação não tratada arquivisticamente.
Original do texto de retificação assinado pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes (anexo ao texto da Lei n.º 5/75)
Datas de produção 1975-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1980/006
Localização física AG.1980/006
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Comunidade de Castela - La Mancha, José Bono, agradecendo o caloroso acolhimento por ocasião da visita, acompanhado de sua mu...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-05-29/1996-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000009
Localização física GB.5973/000009
 
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Documento compostoJosé Baptista Monteiro (Sub-Inspetor de Saúde de Sabugal)

Proposta do Ministro do Interior, de 7 de maio de 1929, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência; Decreto de concessão publicado no DG n.º 199, de 28 de agosto de 1930.
Datas de produção 1929-05-07/1952-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205701
Localização física CH.D25701
 
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Documento compostoEpaminondas Torres (Cidadão brasileiro; Intendente da Capital da Baía)

Contém apenas a capa do processo, fazendo referência a uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, entrada, sem data, constando apenas o ano de 1922, com o Grau de grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, por ocasião da viagem Presidencial ao Brasil. (Decreto de Concessão, ...
Datas de produção 1922/1922
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210546
Localização física CH.D210546
 
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Documento compostoRepúdio pelas medidas de austeridade

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de telegramas e cartas-moção de particulares, organizações de trabalhadores e outras protestando contra o aumento do custo de vida e as medidas de austeridade proclamadas pelo Governo.
Datas de produção 1976-01-08/1976-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/2363
Localização física GB.2363
 
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Decreto de nomeação de António Óscar Fragoso Carmona, Presidente do Ministério e Ministro da Guerra, no cargo de Ministro interino dos Negócios Estrangeiros durante o impedimento, por motivo de serviço público, do Ministro António Maria de Bettencourt Rodrigues.

Documento simplesDecreto de nomeação de António Óscar Fragoso Carmona, Presidente do Ministério e Ministro da Guerra, no cargo de Ministro interino dos Negócios Estrangeiros durante o impedimento, por motivo de serviç...

Original do Decreto n.º 12.267 assinado pelo Presidente António Óscar de Fragoso Carmona e pelos Ministros do Interior, da Justiça, das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, do Comércio, das Colónias, da Instrução e da Agricultura, respetivamente Jaime Afreixo, Manuel Rodrigues Júnior, João José Sin...
Datas de produção 1926-09-04/1926-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348/027
Localização física AG.1348/027
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Pedro José Rodrigues Pires de Miranda para o cargo de Embaixador dos Serviços Externos

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 8 publicado no D.R. n.º 22 - I Série, de 1980/01/26 - Supl.)
Datas de produção 1980-01-11/1980-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/007
Localização física AG.0762/007
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Eng.º Joaquim Martins Ferreira do Amaral do cargo que desempenhava de Ministro do Comércio e Turismo.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 18/90 publicado no D.R. n.º 95- I Série de 1990/04/24)
Datas de produção 1990-04-24/1990-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/017
Localização física AG.0782/017
 
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Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção Europeia em Matéria de Adoção de Crianças, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 4/90 em 20 de dezembro de 1989.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 7/90 publicado no D.R. nº 43- I Série, de 1990/01/20)
Datas de produção 1990-01-20/1990-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/007
Localização física AG.0782/007
 
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Documento compostoCooperativa de Pesca Comandante Ramiro Correia.

Contém documentação relativa ao processo de pedido de financiamento para a construção de um navio de pesca, nos Estaleiros Navais da CARNAVE. Ofício dirigido pela Câmara Municipal de Sesimbra ao Tenente Coronel Fonseca de Almeida, a enviar cópias de documentos do processo.
Datas de produção 1983-07-28/1983-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4142
Localização física CC.4142
 
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