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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4141 de 5916.

Documento simplesCarta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Luís António Noronha Nascimento, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Luís António Noronha Nascimento, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, lamentando não ter estado presente no momento da sua partida para a visita oficial à Alemanha, e informando que se fará representar pelo Vice-Presidente do Supremo Tr...
Datas de produção 2009-03-02/2009-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6244/000027
Localização física GB.6244/0000027
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 41/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º41/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que identifica os Ministérios competentes para aplicar e executar as regras previstas na Convenção MARPOL 73/78. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000070
Localização física CM.6105/000070
 
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Documento simplesEstabelece medidas de desenvolvimento da indústria sericícola

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/074
Localização física AG.0021/074
 
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Carta do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Dr. Mário Soares, endereçando convite para uma visita ofial e de amizade ao seu país, sugerindo as datas de 9 a 12 de janeiro de 1996.

Documento simplesCarta do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Dr. Mário Soares, endereçando convite para uma visita ofial e de amizade ao seu paí...

Carta transmitida via telefax (telecópia) e remetida para o Gabinete do PR pela Embaixada de Angola em Lisboa, junto com N.V. 013 de 29 de novembro de 1995.
Datas de produção 1995-11-29/1995-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/057
Localização física CC.5424/056
 
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Decreto de ratificação do Acordo sobre Transporte Aéreo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Malta, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 35/94, em 9 de fevereiro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo sobre Transporte Aéreo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Malta, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 35/94, em 9 d...

Original do Decreto n.º 50/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 7 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 155 - I Série, de 1994/07/07)
Datas de produção 1994-06-01/1994-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/053
Localização física AG.1908/053
 
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Documento compostoSOPREPE- Sociedade Preparadora de Pedras, Lda. e Madeiras e Villanueva, Lda

Contém documentação relativa à difícil situação em que estas 2 empresas se encontram, em virtude da falta de pagamento dos débitos da empresa AC-Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL, para quem aquelas trabalhavam.
Datas de produção 1977-01-17/1978-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2006
Localização física CC.2006
 
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Documento simplesDeslocação presidencial; Memorando - Iniciativa de Deslocação Presidencial: A Terceira Idade - solidão e solidariedade

Original de nota dirigida ao Chefe da Casa Civil e subscrita pelo Assessor Político, Fernando Marques da Costa, a acompanhar e explicar memorando junto a propor iniciativa presidencial dedicada ao tema da "Terceira Idade", a realizar durante 5 dias em finais do mês de outubro.
Datas de produção 1996-07-09/1996-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5079/034
Localização física CC.5079/034
 
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Documento compostoManuel João Alves (Tenente Chefe de Banda de Música)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 21 de Novembro de 1947
Datas de produção 1947-01-25/1947-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202297
Localização física CH.D22297
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 26/98 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º26/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas ao anexo I do protocolo de 1978, da convenção internacional para a prevenção da poluição por navios, 1973 (MARPOL 73/78), ad...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000073
Localização física CM.6105/000073
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República da Polónia, Lech Kaczynski

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República da Polónia, Lech Kaczynski, enviando condolências pelo falecimento do Professor Bronislaw Geremek, em 14 de julho de 2008.
Datas de produção 2008-07-14/2008-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6238/000012
Localização física GB.6238/000012
 
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