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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4128 de 5916.
Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis com Decreto de concessão datado de 19 de dezembro de 1960 (publicado em 27 de abril de 1961)
Datas de produção 1960-03-03/1961-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202935
Localização física CH.D22935
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2104
Localização física GB.502/2104
 
Datas de produção 1998-10-19/1998-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/4921/001
Localização física CC.4921/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Comércio e Indústria para o grau de Oficial da Ordem do Mérito Industrial, Classe do Mérito Industrial, 8 agosto 1939; - Decreto de concessão, do grau de Comendador da referida Ordem, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 6 abril 1940, publicado n...
Datas de produção 1939-08-08/1940-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-001/D212794
Localização física D212794
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Luís António Noronha Nascimento, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, lamentando não ter estado presente no momento da sua partida para a visita oficial à Alemanha, e informando que se fará representar pelo Vice-Presidente do Supremo Tr...
Datas de produção 2009-03-02/2009-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6244/000027
Localização física GB.6244/0000027
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º41/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que identifica os Ministérios competentes para aplicar e executar as regras previstas na Convenção MARPOL 73/78. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000070
Localização física CM.6105/000070
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/074
Localização física AG.0021/074
 
Carta do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Dr. Mário Soares, endereçando convite para uma visita ofial e de amizade ao seu país, sugerindo as datas de 9 a 12 de janeiro de 1996.
Carta transmitida via telefax (telecópia) e remetida para o Gabinete do PR pela Embaixada de Angola em Lisboa, junto com N.V. 013 de 29 de novembro de 1995.
Datas de produção 1995-11-29/1995-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/057
Localização física CC.5424/056
 
Decreto de ratificação do Acordo sobre Transporte Aéreo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Malta, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 35/94, em 9 de fevereiro de 1994.
Original do Decreto n.º 50/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 7 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 155 - I Série, de 1994/07/07)
Datas de produção 1994-06-01/1994-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/053
Localização física AG.1908/053
 
Contém documentação relativa à difícil situação em que estas 2 empresas se encontram, em virtude da falta de pagamento dos débitos da empresa AC-Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL, para quem aquelas trabalhavam.
Datas de produção 1977-01-17/1978-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2006
Localização física CC.2006