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28417
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4077 de 5916.
Proposta do Ministro do Interior, de 18 de maio de 1934, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 155, de 6 de julho de 1935.
Datas de produção 1934-05-18/1952-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206196
Localização física CH.D26196
 
Contém 2 propostas, respetivamente, para o Grau de Oficial, de 6 de setembro de 1930 e para o Grau de Comendador, de 31 de agosto de 1931; Decreto de Concessão com o Grau de Comendador, de 19 de setembro de 1931, publicado no DG n.º 220, de 23 de setembro de 1931; Decreto de Concessão com o Grau de ...
Datas de produção 1930-09-06/1941-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207246
Localização física CH.D27246
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado, datado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-05-11/2004-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/030
Localização física GB.5649/030
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-03-14/2001-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000237
Localização física GB.5974/000237
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-04-06/2004-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000339
Localização física GB.5975/000339
 
Decreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a Manuel Ferreira Gaspar, de 24 anos de idade, no processo n.º 11/94 do Tribunal de Círculo de Pomba, na pena determinada de oito anos de prisão.
Original do Decreto n.º 76-O/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/015
Localização física AG.1915/015
 
Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1993 se realizem em Sintra.
Original do Despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 25 de fevereiro de 1993. (Publicado no D.R. nº. 53 - II Série - Supl., de 1993/03/04)
Datas de produção 1993-02-25/1993-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1922/002
Localização física AG.1922/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 25 de Janeiro de 1939
Datas de produção 1938-03-17/1939-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201491
Localização física CH.D21491
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 19 de Julho de 1941
Datas de produção 1940-12-06/1946-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201953
Localização física CH.D21953
 
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás. (Publicado no D.G. nº 7 - II Série, de 09/01/1969)
Datas de produção 1968-12-31/1968-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3963/033
Localização física CH.3963/033