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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4021 de 5916.

Documento compostoCorrespondência vária da Assessoria Política - Assessor Mário Baptista Coelho

Documentação reunida no âmbito da consultoria e assessoria de Mário Baptista Coelho, no âmbito das áreas de "Integração Europeia" e "Ambiente". O processo inclui textos revistos, aspetos administrativos internos, envio de Curricula Vitae (de Assessores) e Biografias (do PR), participação em conferên...
Datas de produção 1991-09-23/1996-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3582
Localização física CC.3582
 
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Decreto de ratificação da Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo relativa ao Auxílio Judiciário em matéria de Direito de Guarda e de Direito de Visita, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 6/94, em 4 de novembro de 1993.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo relativa ao Auxílio Judiciário em matéria de Direito de Guarda e de Direito de Visita, aprovad...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 12 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Decreto n.º 4/94 publicado no D.R. nº 30 - I Série de 1994/02/05)
Datas de produção 1994-02-05/1994-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/004
Localização física AG.1908/004
 
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Unidade de instalaçãoPrémio FCG/PUBLICO: ação solidária

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-10-08/2004-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0202/6296
Localização física GC.6296
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Manuel Carvalho Jesus, de 28 anos de idade, no processo n.º 21/00 da 9.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Manuel Carvalho Jesus, de 28 anos de idade, no processo n.º 21/00 da 9.ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do decreto n.º 82-AB/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/019
Localização física AG.5421/019
 
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Documento compostoSebastião Maria da Nóbrega Pinto Pizarro (Major de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 25 de março e de 25 de maio de 1926, rejeitadas, em 8 de setembro de 1926. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 28 de março e de 16 de abril de 1938, aprovadas, em 29 de dezembro de 1938. Decreto de Concessão com ...
Datas de produção 1926-03-25/1939-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207961
Localização física CH.D27961
 
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Documento simplesDeslocação a Salamanca de Sua Excelência o Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio e de Sua Excelência o Primeiro Ministro, Eng.º José Sócrates, para participação na XV Cimeira Ibero-Americ...

Datas de produção 2005-10-13/2005-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5669/020
Localização física GB.5669/020
 
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Documento compostoMensagem de Fernando Lugo Méndez a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Nota verbal da Embaixada do Paraguai com mensagem inclusa do Presidente da República do Paraguai, Fernando Lugo Méndez, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2010. Inclui resposta de ...
Datas de produção 2010-06-08/2010-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6300/000107
Localização física CC.6300/000107
 
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Documento compostoFernando José Lopes (Tenente de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 18 de Março de 1940
Datas de produção 1939-03-13/1940-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201646
Localização física CH.D21646
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Nkelani Kazadi, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Nkelani Kazadi, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Original do Decreto nº 81-U/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/020
Localização física AG.1909/020
 
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Documento compostoJosé Fernandes Soares (Capitão de Infantaria)

Condecorado por proposta do Ministro da Guerra, com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, constante da Ordem do Exército, nº 17, de 31 de julho de 1919.
Datas de produção 1919-07-31/1920-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210244
Localização física CH.D210244
 
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