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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4019 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 102/97, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que promove ao posto a que teriam ascendido, os militares dos quadros permanentes, deficientes das Forças Armadas nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do arti...
Datas de produção 1997-05-07/1997-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000023
Localização física CM.6105/000023
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 5 de julho de 1946, publicado no Diário do Governo n.º 73, 2.ª Série, de 29/03/1947; - Guia de ...
Datas de produção 1946-07-05/1947-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212654
Localização física CH.D212654
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 151/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto Regulamentar que define a natureza, a composição e as competências da Comissão de Educação Física e Desporto Militar (CEFDM). Inclui ficha de distribuição da As...
Datas de produção 1997-07-10/1997-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000028
Localização física CM.6105/000028
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 11 publicado no D.G. n.º 16 - I Série, de 1977/01/20 - Supl.)
Datas de produção 1976-12-22/1976-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/045
Localização física AG.0758/045
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 29 de março de 1929, aprovada, em 4 de novembro de 1930; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 290, de 12 de dezembro de 1930.
Datas de produção 1930-04-28/1930-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209132
Localização física CH.D29132
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 160/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que altera o regime de licença para férias e por casamento dos militares das Forças Armadas. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jur...
Datas de produção 1997-06-23/1997-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000027
Localização física CM.6105/000027
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 181/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que cria o Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional e define a respetiva orgânica. Inclui ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 1997-07-03/1997-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000029
Localização física CM.6105/000029
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 1 de outubro de 1951 para o grau de Oficial. Decreto de concessão de 9 de janeiro de 1952.
Datas de produção 1951-10-01/1952-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205360
Localização física CH.D2560
 
Por ocasião do primeiro aniversário da instalação em Lisboa, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita a Second Home, a 22 de dezembro de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
Após a visita às instalações, decorreu uma sessão comemorativa onde usou da palavra, antes do Presidente da República, o Fundador e CEO da Second Home, Rohan Silva.
Datas de produção 2017-12-22/2017-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006966
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Processo organizado no âmbito da Assessoria para as Relações Internacionais: programa, discurso do Presidente Jorge Sampaio, correspondência variada relativa à organização do evento, convite para a sessão solene no Palácio de Belém.
Datas de produção 2003-03-08/2003-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5744
Localização física CC.5744