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28417
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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3957 de 5916.
Decreto de ratificação da Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais e do Primeiro Protocolo relativo à Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, ambos aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 3/9, em 4 de novembro de 1993.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais e do Primeiro Protocolo relativo à Inter...

Original do Decreto n.º 1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 12 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 28 - I Série de 1994/02/03)
Datas de produção 1994-01-06/1994-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/001
Localização física AG.1908/001
 
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Documento compostoVisita do Presidente da República, Ramalho Eanes, à Região da Serra da Estrela, entre 08 e 11 de Agosto de 1980

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa à deslocação presidencial ao Parque Natural da Serra da Estrela, aos concelhos da Guarda, de Manteigas, de Gouveia e de Seia. Programa da visita; comitiva; informações sobre a visita
Datas de produção 1980-08-04/1980-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2283
Localização física GB.2283
 
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Documento compostoJosé Francisco Correia Matoso (Capitão-de-Fragata)

Contém um Alvará de Concessão com o Grau de Comendador, de 12 de agosto de 1961. Decreto de Concessão com o Grau de Cavaleiro, publicado no Diário do Governo, n.º 218, de 16 de setembro de 1961.
Datas de produção 1961-07-14/1961-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D204964
Localização física CH.D24964
 
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Documento simplesAprova, para ratificação pelo Poder Executivo, a Convenção para o estabelecimento das comunicações telefónicas entre a Província portuguesa de Angola e o Congo belga, assinada em Lisboa em 29 de outub...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/168.1
Localização física AG.0008/168.1
 
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Documento compostoFrancisco Xavier da Costa (Tenente-Coronel do Quadro de Moçambique)

Contém duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 16 de fevereiro e de 6 de maio de 1925, aprovada, em 14 de setembro de 1925.
Datas de produção 1925-02-16/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204444
Localização física CH.D24444
 
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Documento simplesMensagem proferida pelo Presidente da República, Américo Tomás, dirigida à Assembleia Nacional e à Câmara Corporativa, por ocasião da sua tomada de posse, em 9 de agosto de 1965

Inclui associados a cópia do juramento proferido pelo Chefe de Estado na sua investidura para um segundo mandato e o ofício da Secretaria-Geral da Presidência da República a enviar ambos os documentos ao Secretário-Geral da Assembleia Nacional.
Datas de produção 1965-08-09/1965-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0159/004
Localização física GB.0159/004
 
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Documento compostoFrancisco Carlos Roma Machado Cardoso Salgado (Coronel de Artilharia)

Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 25 de janeiro de 1939 (publicado em D.G. de 16 de maio de 1939; Condecoração com o Grau de Comendador, com Compromisso de Honra de 11 de março de 1970 (decreto de concessão publicado em D.G. de 13 de ...
Datas de produção 1938-02-04/1970-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201497
Localização física CH.D21497
 
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Documento simplesDiscurso de Sua Excelência o Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do Banquete de Estado em honra de Sua Excelência o Presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Si...

Datas de produção 2003-07-10/2003-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5074/007
Localização física CC.5074/007
 
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Documento compostoPrimo de Sá Pinto de Abreu Sottomayor (Tenente-Coronel de Cavalaria)

Contém; - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 28 de julho e de 13 de agosto de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; (Decreto de concessão publicado no D.G. de 5 de outubro de 1926); - duas propostas de condecoração com o Grau de Co...
Datas de produção 1925-10-17/1938-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208223
Localização física CH.D28223
 
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Carta de cidadão italiano, residente em Desenzano, felicitando o Presidente Jorge Sampaio pela sua reeleição e manifestando a sua admiração e respeito pela figura do presidente português.

Documento simplesCarta de cidadão italiano, residente em Desenzano, felicitando o Presidente Jorge Sampaio pela sua reeleição e manifestando a sua admiração e respeito pela figura do presidente português.

Datas de produção 2001-01-15/2001-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/5130/004
Localização física CC.5130/004
 
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