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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3919 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
A carta não consta.
Datas de produção 1972-06-09/1972-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000171
Localização física GB.0512/000171
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Anexo do relatório «Alguns dados e reflexões sobre a República Popular de Angola».
Datas de produção 1982-04-06
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/022/001
Localização física IDG.022/001
 
Decreto de ratificação da Convenção n.º 159 da Organização Internacional do Trabalho [OIT], respeitante à readaptação profissional e ao emprego de deficientes, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho, em 20 de junho de 1983.
Original do Decreto n.º 56/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 10 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 18 de novembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 278 - I Série de 1998/12/02)
Datas de produção 1998-11-10/1998-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/047
Localização física AG.1929/047
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial
Datas de produção 1932-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200274
Localização física CH.D20274
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 20 de dezembro de 2002, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2002-12-20/2002-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6056/00001
Localização física CC.6056/00001
 
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa preside, em Lisboa, à sessão solene de abertura da Conferência Internacional Comemorativa dos 40 anos do Tribunal Constitucional, a 2 de março de 2023
Informação não tratada arquivisticamente.
Na sessão, que decorreu no Salão Nobre da Academia das Ciências de Lisboa, usou da palavra, antes do Presidente da República, o Presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers.
Datas de produção 2023-03-02/2023-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008300
Localização física CC.008300
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier relativo aos documentos a ser aprovados pela VI Cimeira da CPLP, em Bissau, a 17 de julho de 2006, organizado pela Assessoria para as Relações Internacionais.
Datas de produção 2006-07-17/2006-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6259/000011
Localização física GB.6259/000011
 
Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 2 de junho de 1933; Decreto de concessão, de 5 de outubro de 1933, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro do Interior, Antonino Gomes Pereira (publicado no D.G. nº ...
Datas de produção 1933-03-09/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212117
Localização física CH.D212117
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-09-18/1996-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000027
Localização física GB.5973/000027
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-05-31/2002-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000130
Localização física GB.5975/000130