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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3884 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 62/98, de 29 de dezembro, que ratifica o protocolo sobre a proibição da utilização de minas e armadilhas e outros dispositivos (...) adotado em Genebra a 3 de ma...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-06-25/1998-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00005
Localização física CC.5995/0005
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de prisão maior aplicada a Otílio António Jacinto pelo Acórdão de 26.9.1979 do Tribunal da Relação de Évora, proferida no processo de Querela n.º 2293/78 - 3.ª Secção do T...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 22/81 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1982/01/26 - Supl.)
Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765/016
Localização física AG.0765/015
 
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Documento compostoGervásio Lima (Bibliotecário da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo)

Contém uma proposta de condecoração, aprovada, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 3 de junho de 1935; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1935, publicado no DG n.º 9, de 9 de dezembro de 1935.
Datas de produção 1935-06-03/1935-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207429
Localização física CH.D27429
 
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Documento compostoJoaquim Cândido Parra (Tenente Veterinário)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 1 de março de de 1926, aprovada, em 8 de setembro de 1926. (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1926)
Datas de produção 1926-03-01/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207884
Localização física CH.D27884
 
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Documento simplesPrograma e comitiva das Jornadas sobre a Fileira Florestal, de 3 a 6 de abril de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-04-03/2000-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5959/000006
Localização física GB.5959/000006
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador José Manuel Borges Gama Cornélio da Silva para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 46/90 publicado no D.R. n.º 211 - I Série, de 1990/09/02)
Datas de produção 1990-09-12/1990-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/045
Localização física AG.0782/045
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Mário Soares, por ocasião da sessão do ato inaugural da sessão da Assembleia Paritária ACP - CEE, no dia 28 de setembro de 1987.

Texto do discurso assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1987-09-28/1987-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2185/011
Localização física CC.2185/011
 
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Documento simplesComposição da mesa do jantar oferecido pelo Presidente da República, Mário Soares, em honra do Embaixador do Brasil, Costa e Silva, no Palácio de Belém, em 11 de julho de 1990.

Datas de produção 1990-07-11/1990-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2187/010
Localização física CC.2187/010
 
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Documento simplesOfício dirigido pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca da Xira, ao Secretário-Geral da Presidência da República, Jaime Athias, remetendo, em anexo, o programa de visita do Chefe de Es...

Datas de produção 1930-05-16/1930-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0194/001
Localização física GB.0194/001
 
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Documento compostoPlácido Batista Bravo da Costa (Coronel de Infantaria)

- Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 18 de março de 1940 (publicado em 30 de agosto de 1940); - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de concessão datado de 10 de julho de 1942 (publicado em 1 de março de 1943); - Condecora...
Datas de produção 1939-03-20/1950-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201603
Localização física CH.D21603
 
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