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Data inicial

11
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9805
8984
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3876 de 5916.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, assiste ao seminário sobre o tema da Droga no CCB.
Fotografia a cores de autoria desconhecida. Entre a assistência reconhecem-se, para além do Presidente Jorge Sampaio, os ministros Jorge Coelho, Maria de Belém Roseira, Eduardo Ferro Rodrigues e também António Correia de Campos.
Datas de produção 1997-06-19/1997-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/4622/003
Localização física CC.4622/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 28 de março de 1930, para o grau de Comendador. Solicitados mais esclarecimentos
Datas de produção 1930-03-28/1930-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205845
Localização física CH.D25845
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 11 e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925.
Datas de produção 1925-06-11/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207822
Localização física CH.D27822
 
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Alexandre Filipe Massana Tavares, de 32 anos de idade, no processo n.º 1303/97 da 3.ª Secção da 1.ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AR/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/034
Localização física AG.5421/034
 
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Noémia Domingos Inácio, de 26 anos de idade, no processo n.º 152/96 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto n.º 27/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/027
Localização física AG.5419/027
 
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/497
Localização física GB.0500/497
 
Condecoração concedida por ocasião da viagem do Chefe de Estado aos Açores.Decreto de concessão do grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 18 de agosto de 1941, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro do Interior, Mário Pais de Sousa (publicado no D.G. nº 270, de...
Datas de produção 1941-08-14/1941-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212538
Localização física CH.D212538
 
Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 6 de fevereiro e de 11 de abril de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de fevereiro de 1935, publicado no DG n.º 31, de 7 de fevereiro de 19...
Datas de produção 1929-02-06/1935-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208939
Localização física CH.D28939
 
Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 26 de abril de 1932; Decreto de concessão, de 24 de junho de 1933, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro Albino Reis Junior (publicado no D.G. nº 150, de 1 de jul...
Datas de produção 1932-04-26/1932-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212065
Localização física CH.D212065
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Olívio Xavier, de 44 anos de idade, no processo nº 349/95 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do Decreto n.º 76-AR/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/042
Localização física AG.1915/042