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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3859 de 5916.

Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 20 de dezembro de 2002, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2002-12-20/2002-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6056/00001
Localização física CC.6056/00001
 
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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa preside, em Lisboa, à sessão solene de abertura da Conferência Internacional Comemorativa dos 40 anos do Tribunal Constitucional, a 2 de março de 2023

Documento compostoO Presidente Marcelo Rebelo de Sousa preside, em Lisboa, à sessão solene de abertura da Conferência Internacional Comemorativa dos 40 anos do Tribunal Constitucional, a 2 de março de 2023

Informação não tratada arquivisticamente.
Na sessão, que decorreu no Salão Nobre da Academia das Ciências de Lisboa, usou da palavra, antes do Presidente da República, o Presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers.
Datas de produção 2023-03-02/2023-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008300
Localização física CC.008300
 
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Documento simplesDossier relativo aos documentos a ser aprovados pela VI Cimeira da CPLP, em Bissau, a 17 de julho de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier relativo aos documentos a ser aprovados pela VI Cimeira da CPLP, em Bissau, a 17 de julho de 2006, organizado pela Assessoria para as Relações Internacionais.
Datas de produção 2006-07-17/2006-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6259/000011
Localização física GB.6259/000011
 
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Documento compostoManuel António Louceiro (Tenente do Regimento de Cavalaria da G.N.R.)

Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 2 de junho de 1933; Decreto de concessão, de 5 de outubro de 1933, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro do Interior, Antonino Gomes Pereira (publicado no D.G. nº ...
Datas de produção 1933-03-09/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212117
Localização física CH.D212117
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, Diogo Freitas do Amaral, desejando felicitações por ocasião da conclusão d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-09-18/1996-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000027
Localização física GB.5973/000027
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, em resposta à sua carta de 13 de maio, confirmando a sua participação na I...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-05-31/2002-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000130
Localização física GB.5975/000130
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente Aníbal Cavaco Silva a Nelson Mandela

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a Nelson Mandela, felicitando-o por ocasião do seu aniversário, em 18 de julho de 2006.
Datas de produção 2006-07-18/2006-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6236/000046
Localização física GB.6236/000046
 
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Documento compostoIrão - Mensagens; Informação

Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre os Chefes de Estado de Portugal e do Irão transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas ou carta) por ocasião do Dia Nacional, eleições ou tomadas de posse; ocorrências de atentados, acidentes ou catástrofes naturais, e respe...
Datas de produção 1999-02-26/1999-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5829
Localização física CC.5829
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na inauguração da exposição “Álvaro Siza Vieira: Visões do Alhambra” (Museu Nacional de Arquitetura, Oslo, Noruega, 4 maio 2015)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na inauguração da exposição “Álvaro Siza Vieira: Visões do Alhambra” (Museu Nacional de Arquitetura, Oslo, Noruega, 4 maio 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-05-04/2015-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000619
 
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Documento simplesConcede a Francisco Sousa Magalhães o direito de construção e exploração do Caminho de Ferro Póvoa-Guimarães

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-06-17/1924-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/067
Localização física AG.0022/067
 
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