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Idioma e escrita

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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 372 de 5916.

Documento compostoSilvestre António Carneiro Duarte (Capitão Adido ao Quadro do Serviço de Secretariado Militar)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 31 de maio de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção 1932-01-29/1932-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209544
Localização física CH.D29544
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos, a 4 de junho de 2008

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos, a 4 de junho de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-06-04/2008-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001777
 
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Ementa do jantar oficial oferecido pelo Presidente da República, Américo Tomás, em honra do Presidente do Brasil e Senhora, no Palácio da Ajuda, em 7 de agosto de 1960

Documento simplesEmenta do jantar oficial oferecido pelo Presidente da República, Américo Tomás, em honra do Presidente do Brasil e Senhora, no Palácio da Ajuda, em 7 de agosto de 1960

Datas de produção 1960-08-07/1960-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0177/006
Localização física CC.0177/006
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1957)

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes.
Datas de produção 1957-02-11/1957-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1392
Localização física AG.1392
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 77/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar (Força Aérea),Jorge Santos, sobre Registo da PCM n.º 77/2004 - MDN, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 42/94, de 14 de fevereiro, que transforma as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos. Inclu...
Datas de produção 2004-03-04/2004-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000003
Localização física CM.6109/000003
 
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Decreto de ratificação do Acordo constitutivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caraíbas, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República nº 3/95, em 27 de outubro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo constitutivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caraíbas, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República nº...

Original do Decreto nº 7/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 4 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 18 - I Série, de 1995/01/21)
Datas de produção 1994-12-29/1994-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/007
Localização física AG.1910/007
 
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Documento simplesCarta-ofício nº 636 do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Mendes, endereçada ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República, na sequência da missiva, datada ...

Original da carta.
Datas de produção 1988-05-13/1988-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5856/003
Localização física CC.5856/003
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Cavaco Silva no Seminário Dia da Europa 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do Seminário Dia da Europa 2006, no Centro Cultural de Belém, em 8 de maio de 2006.
Datas de produção 2006-05-08/2006-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6181/000004
Localização física GB.6181/000004
 
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Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para evitar a Dupla Tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o Rendimento, assinada em Madrid em 26 de outubro de 1993, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 6/95, em 29 de junho de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para evitar a Dupla Tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o Rendimento, assinada em M...

Original do Decreto n.º 14/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 13 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 24 - I Série de 1995/01/28)
Datas de produção 1995-01-12/1995-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/015
Localização física AG.1910/015
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República do Gana, John Atta Mills, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República do Gana, John Atta Mills, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, enviada por intermédio da Missão Permanente do Gana nas Nações Unidas, agradecendo a mensagem de felicitações por ocasião das comemorações do 52.º aniversário da independência da República ...
Datas de produção 2009-04-27/2009-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000043
Localização física GB.6239/000043
 
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