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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3667 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Adulai Baldé, no Processo nº 2266/93 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Sintra.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Adulai Baldé, no Processo nº 2266/93 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Sintra.

Original do Decreto nº 30-V/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/021
Localização física AG.1913/021
 
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Documento simplesTópicos para intervenção do Presidente da República, Jorge Sampaio, em homenagem e condecoração ao Professor Eduardo Lourenço

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-06/2003-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000096
Localização física GB.5967/000096
 
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Documento simplesDecreto determinando a constituição do Conselho da Revolução pelas seguintes individualidades: Gen. Francisco da Costa Gomes, Presidente da República e Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes. (Decreto n.º 137-A publicado no D.G. n.º 64 - I Série de 1975/03/17)
Datas de produção 1975-03-17/1975-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/009
Localização física AG.0757/009
 
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Documento simplesDestina 1% dos impostos camarários, arrecadados pela Alfândega do Funchal, ao Hospital da Santa Casa da Misericórdia do Funchal

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-01-15/1913-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/016
Localização física AG.0006/016
 
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Documento simplesMensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, por ocasião do 25.º aniversário do Congresso de Aveiro

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-04/1998-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000075
Localização física GB.5965/000075
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do Dia de Portugal, dirigida ao povo japonês

Original do texto (não datado) assinado pelo PR Jorge Sampaio
Datas de produção 1997-06-10/1997-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5814/010
Localização física CC.5814/010
 
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Documento simplesDebate mensal na Assembleia da República. Discurso do Primeiro-Ministro José Sócrates. 29 de abril de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-04-29/2005-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000016
Localização física GB.5914/000016
 
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Documento simplesPrograma da visita do Presidente da República, Óscar Carmona a Bragança, em 7 de setembro de 1941.

Datas de produção 1941-09-07/1941-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0226/001
Localização física GB.0226/001
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a José Saramago, felicitando-o pelo seu aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-11-15/1996-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000050
Localização física GB.5970/000050
 
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Documento compostoCésar Augusto de Almeida Varela (Coronel de Artilharia de Campanha)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grande-Oficial, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923
Datas de produção 1923-03-30/1923-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204151
Localização física CH.D24151
 
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