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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3567 de 5916.
Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Vasco Óscar Baptista Soares, no Processo nº 43/95.4, do Tribunal Judicial do Seixal.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Vasco Óscar Baptista Soares, no Processo nº 43/95.4, do Tribunal Judicial do Seixal.

Original do Decreto nº 85-N/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/011
Localização física AG.1911/011
 
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Documento compostoLuciano Sena Dentinho (Capitão Tenente; Capitão dos Portos da Colónia, Presidente da Câmara Municipal de Bissau)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro das Colónias para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 31 dezembro 1946; - Alvará de concessão, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Ós...
Datas de produção 1947-01/1947-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212674
Localização física CH.D212674
 
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Documento compostoLuís Couto do Amaral (Revisor do material circulante da Direcção dos Serviços dos Portos e Caminhos de Ferro e Transportes da Província de Moçambique)

Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 8 de dezembro de 1939)
Datas de produção 1939-12-08/1958-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200662
Localização física CH.D20662
 
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Documento compostoAntónio Alves [Morgado] (Operário da firma "Henry Bucknall & Sons")

Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem de Mérito - Classe de Mérito Industrial. Decreto de concessão datado de 15 de junho de 1940 (publicado em D.G. n.º 185, de 10/08/1940)
Datas de produção 1940-06-13/1958-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200677
Localização física CH.D20677
 
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Documento compostoJoaquim dos Santos Barata (Capitão de Artilharia)

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Avis. (Decreto de concessão publicado em 15 de junho de 1939)
Datas de produção 1937-02-03/1939-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201334
Localização física CH.D21334
 
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Documento compostoLuís Carlos da Cunha e Almeida (Tenente-Coronel de Aeronáutica)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 11 de agosto de 1931, nomeadamente por ter prestado serviço nos campos de batalha em França. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1931-07-14/1932-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204849
Localização física CH.D24849
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito da visita de Estado à Índia (11 janeiro 2007)

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito da visita de Estado à Índia (11 janeiro 2007)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-01-11/2007-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000006
 
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Documento compostoAntónio José da Silva (Chapeleiro)

Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial. O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo (proposta de condecoração).
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200525
Localização física CH.D20525
 
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Documento compostoAlberto Lima Basto (Director-Geral do Rádio Clube Português)

Proposta para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 20 de abril de 1956; Decreto/Alvará de Concessão datado de 20 de abril de 1956, publicado no DG n.º 101, de 27 de abril de 1956.
Datas de produção 1956-04-20/1956-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207594
Localização física CH.D27594
 
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Documento compostoJosé Diogo de Campos Carmo (Tenente de Artilharia)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 10 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 30 de janeiro de 1928.
Datas de produção 1927-03-10/1928-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208587
Localização física CH.D28587
 
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