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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3550 de 5916.

Documento compostoPropostas de agraciamento com a Banda das Três Ordens, de Presidentes da República Portugueses

Conjunto de fichas de registo de propostas para condecoração (a título póstumo) dos antigos Presidentes Manuel de Arriaga, Sidónio Pais, António José de Almeida, Manuel Teixeira Gomes, Bernardino Machado e António Óscar Fragoso Carmona.
Datas de produção 1951/1951
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010110/D210017
Localização física CH.D210017
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 16/2001, de 6 de março, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-16/2001-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00011
Localização física CC.6007/0011
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 9/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-16/2001-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00006
Localização física CC.6007/0006
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no Parlamento marroquino, em Rabat.

Datas de produção 1998-05-14/1998-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4538/006
Localização física GB.4538/006
 
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Documento simplesNota - Assunto: Aprova o Código da Contribuição Autárquica

Nota da autoria do Assessor/ Consultor Guilherme d´Oliveira Martins.
Datas de produção 1988-11-22/1988-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/124
Localização física CC.5852/124
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva no almoço de retribuição oferecido pelo Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no almoço de retribuição oferecido pelo Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, no âmbito da visita de Estado a Portugal, no Palácio da Cidadela, Cascais, em 2 de julho de 2014. Inclui 2 cópias nos formatos A5 e A4.
Datas de produção 2014-07-02/2014-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6210/000027
Localização física GB.6210/000027
 
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Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Brigadeiro Jorge Manuel Silvério para o cargo de Comandante da Brigada Mecanizada Independente.

Documento simplesDecreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Brigadeiro Jorge Manuel Silvério para o cargo de Comandante da Brigada Mecanizada Independente.

Original do Decreto nº. 60/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de dezembro de 1998. (Publicado no D.G. n.º 289 - I Série de 1998/12/16)
Datas de produção 1998-12-04/1998-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/029
Localização física AG.1928/029
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Presidente, os Vice-Presidentes e os Líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, que lhe apresentam cumprimentos de Boas Festas, a 21 de dezembro de 2009

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Presidente, os Vice-Presidentes e os Líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, que lhe apresentam cumprimentos de Boas Festa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-12-21/2009-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003961
 
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Documento compostoAlfredo Esperança Barroco (Capitão-Tenente)

Contém uma proposta do Ministro da Marinha, com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 31 de março de 1958, aprovada, em 23 de abril de 1958; Decreto de Concessão, de 24 de maio de 1958, publicado no DG n.º 27, de 2 de fevereiro de 1959. Uma proposta do Ministro da Marinha, com o Grau de Com...
Datas de produção 1958-03-04/1962-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210220
Localização física CH.D210220
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na tomada de posse do Procurador-Geral da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia de tomada de posse do Procurador-Geral da República, Fernando Pinto Monteiro, no Palácio de Belém, em 9 de outubro de 2006.
Datas de produção 2006-10-09/2006-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6182/000010
Localização física GB.6182/000010
 
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