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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3482 de 5916.
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 23 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926. Decreto de Concessão com o Grau de Cavaleiro, de 29 de março de 1919.
Datas de produção 1926-03-23/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207976
Localização física CH.D27976
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão do grau de Oficial da Ordem do Mérito, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, de 27 fevereiro 2003; - Correspondência relativa ao processo; - Capa do processo. Não publicado
Datas de produção 2002-04-23/2003-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011202/D212883
Localização física CH.D212883
 
Proposta do Ministro da Marinha de 5 de setembro de 1930 para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem da Instrução Pública. (Condecoração não concedida).
Datas de produção 1930-09-05/1930-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205092
Localização física CH.D25092
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão para o cargo de Embaixador de Portugal em Lagos [Nigéria].
Original do Decreto nº 140/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 16 de abril de 1999 e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 4 de maio de 1999. (Publicado no DR nº 111- I Série A, de 13 de maio de 1999)
Datas de produção 1999-04-16/1999-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/150
Localização física AG.5419/150
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República, Filipe Charters da Camara Oliveira.
Datas de produção 1953-01-02/1953-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0105
Localização física GB.502/105
 
Contém: - proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem da Instrução Pública, de 20 de junho de 1955, aprovada em 22 de junho de 1955; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 4 de julho de 1955, publicado no DG n.º 178, de 2 de agosto de 1955. - proposta de condecoração com o Grau d...
Datas de produção 1955-06-14/1970-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D207964
Localização física CH.D27964
 
Assinado por: Maria Rosa Pires e António Prates Valério
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/264
Localização física GB.0500/264
 
Decreto que determina  a supensão da vigência e os efeitos jurídicos dos Decretos do Presidente da República n.ºs 24/98, 25/98, 26/98, 27/98, 28/98, 29/98, 30/98, 31/98 e 32/98, todos de 14 de julho.
Original do Decreto n.º 34-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 31 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 175 - I Série A, 3.º Suplemento, de 1998/07/31 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-07-31/1998-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/029
Localização física AG.1929/029
 
Contém uma proposta para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 9 de abril de de 1926, aprovada, em 8 de setembro de 1926. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 18 de outubro de 1926)
Datas de produção 1926-04-09/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207882
Localização física CH.D27882
 
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/265
Localização física GB.0500/265