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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
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10473
6094
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3385 de 5916.
Contém uma proposta do Ministro da Educação para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 30 de agosto de 1950; Decreto/Alvará de Concessão datado de 23 de outubro de 1950; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 254, de 1 de novembro de 1950.
Datas de produção 1950-08-05/1950-11-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207575
Localização física CH.D27575
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, assiste, em Lamego, a cerimónia de passagem do testemunho de Cidade-Sede do Dia de Portugal, entre as Câmaras Municipais da Guarda e de Lamego, designadas para acolher as comemorações do 10 de junho nos anos de 2014 e 2015 (Lamego, 8 junho 2015)
Informação não tratada arquivisticamente.
O testemunho, uma peça artística produzida na Guarda segundo a técnica do burel, foi transmitido pelo autarca respetivo, Álvaro Amaro, ao seu homólogo lamecense, Francisco Lopes.
Datas de produção 2015-06-08/2015-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000640
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-08-09/1957-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1713
Localização física GB.502/1713
 
Decreto de ratificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição, aberta à assinatura em 13 de janeiro de 1993, em Paris, e que incorpora os Anexos sobre Produtos Químicos, sobre implementação e verificação e sobre a proteção de informações confidenciais, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República nº. 25-A/96, em 9 de maio de 1996.
Original do Decreto n.º 25-C/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 23 de julho de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 169 - I Série de 1996/07/23)
Datas de produção 1996-07-19/1996-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/043
Localização física AG.1912/043
 
Processo que inclui conjunto de elementos informativos e relatórios, remetidos pelo Gabinete do Governador de Macau ao Chefe de Gabinete do Presidente da República, Jorge Sampaio (e depois enviados para a Assessoria Política), sobre a atividade do Governador Vasco Rocha Vieira em termos de relações ...
Datas de produção 1997-05-06/1999-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3489
Localização física CC.3489
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora Serrão, Jorge Biscaia e Walter Osswald com a Grã-Cruz da Ordem de Sant’Iago da Espada, a 4 de novembro de 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República homenageou ainda Luís Archer, já agraciado com idêntica distinção.
Datas de produção 2008-11-04/2008-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001476
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Bonkeka Issiya, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.
Original do Decreto nº 81-H1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/031
Localização física AG.1909/031
 
Seminário «Droga - Situação e Novas Estratégias», 19 de Junho de 1997
Processo organizado ao nível da Assessoria para os Assuntos da Saúde (Assessor Prof. Dr. Jorge Simões) relativo ao planeamento, preparação e realização do seminário internacional dedicado ao tema da Droga com o Alto Patrocínio do Presidente da República, Jorge Sampaio e que teve lugar no Centro Cult...
Datas de produção 1997-03-27/1998-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/4622
Localização física CC.4622