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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 338 de 5916.
Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para evitar a Dupla Tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o Rendimento, assinada em Madrid em 26 de outubro de 1993, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 6/95, em 29 de junho de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para evitar a Dupla Tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o Rendimento, assinada em M...

Original do Decreto n.º 14/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 13 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 24 - I Série de 1995/01/28)
Datas de produção 1995-01-12/1995-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/015
Localização física AG.1910/015
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República do Gana, John Atta Mills, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República do Gana, John Atta Mills, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, enviada por intermédio da Missão Permanente do Gana nas Nações Unidas, agradecendo a mensagem de felicitações por ocasião das comemorações do 52.º aniversário da independência da República ...
Datas de produção 2009-04-27/2009-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000043
Localização física GB.6239/000043
 
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Documento simplesEntradas e saídas dos diplomas emanados do Governo e da Assembleia da República

Descrição e justificação da tramitação interna - circuitos envolvendo "CDI", Casa Civil e Secretaria-Geral - dos diplomas legais remetidos pelo Governo e pela AR para apreciação e promulgação do Presidente da República; continuidade e alterações face ao procedimento "herdado" de anteriores mandatos ...
Datas de produção 1996-03-27/1996-03-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5849/004
Localização física CC.5849/004
 
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Documento simplesOfício da Administração do Jardim Zoológico de Lisboa agradecendo oferta, por parte do Presidente da República, de um exemplar de caprino e outro de ovino.

Datas de produção 1972-12-14/1972-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0506/002
Localização física GB.0506/002
 
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Decreto de ratificação da Constituição e da Convenção da União Internacional de Telecomunicações, que substituem a Convenção Internacional das Telecomunicações de Nairobi (1982), aprovadas, pela Resolução da Assembleia da República nº 3/87, e aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República nº 10-A/95, em 3 de novembro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Constituição e da Convenção da União Internacional de Telecomunicações, que substituem a Convenção Internacional das Telecomunicações de Nairobi (1982), aprovadas, pela Resol...

Original do Decreto nº 27-A/97 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 44 - I Série, de 1995/02/21)
Datas de produção 1995-02-21/1995-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/029
Localização física AG.1910/029
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Direção do Sindicato dos Jornalistas, a 5 de agosto de 1998

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Direção do Sindicato dos Jornalistas, a 5 de agosto de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-08-05/1998-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000921
Localização física Cx.08, F.071
 
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Documento compostoArtur José de Almeida (Coronel de Cavalaria)

Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 22 de maio de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933. Uma proposta com o Grau de Grande-Oficial, de 30 de março de 1937, aprovada, em 4 de novembro de 1937; Decreto de Concessão, d...
Datas de produção 1933-03-20/1938-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209651
Localização física CH.D29651
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da Sessão Solene da Constituição do Conselho Local de Educação de Vila Nova de Famalicão, no âmbito da "Semana da Educação".

Datas de produção 1998-01-19/1998-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/4570/002
Localização física GB.4570/002
 
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Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Bulgária para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 14/96, em 25 de janeiro de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Bulgária para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento, aprovada...

Original do Decreto n.º 4/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 13 de março de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 86 - I Série de 1996/04/11)
Datas de produção 1996-03-08/1996-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/017
Localização física AG.1912/017
 
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Decreto de nomeação do Dr. José Augusto Perestrello de Alarcão Tróni para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. José Augusto Perestrello de Alarcão Tróni para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio (Decreto nº 4-A/96 publicado no D.R. nº 89 - I Série, de 1996/04/15)
Datas de produção 1996-04-10/1996-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/018
Localização física AG.1912/018
 
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