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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3338 de 5916.
Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Vasco Óscar Baptista Soares, no Processo nº 43/95.4, do Tribunal Judicial do Seixal.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Vasco Óscar Baptista Soares, no Processo nº 43/95.4, do Tribunal Judicial do Seixal.

Original do Decreto nº 85-N/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/011
Localização física AG.1911/011
 
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Documento compostoLuciano Sena Dentinho (Capitão Tenente; Capitão dos Portos da Colónia, Presidente da Câmara Municipal de Bissau)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro das Colónias para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 31 dezembro 1946; - Alvará de concessão, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Ós...
Datas de produção 1947-01/1947-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212674
Localização física CH.D212674
 
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Documento compostoLuís Couto do Amaral (Revisor do material circulante da Direcção dos Serviços dos Portos e Caminhos de Ferro e Transportes da Província de Moçambique)

Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 8 de dezembro de 1939)
Datas de produção 1939-12-08/1958-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200662
Localização física CH.D20662
 
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Documento compostoJoaquim dos Santos Barata (Capitão de Artilharia)

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Avis. (Decreto de concessão publicado em 15 de junho de 1939)
Datas de produção 1937-02-03/1939-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201334
Localização física CH.D21334
 
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Documento compostoLuís Carlos da Cunha e Almeida (Tenente-Coronel de Aeronáutica)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 11 de agosto de 1931, nomeadamente por ter prestado serviço nos campos de batalha em França. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1931-07-14/1932-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204849
Localização física CH.D24849
 
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Documento compostoAlberto Lima Basto (Director-Geral do Rádio Clube Português)

Proposta para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 20 de abril de 1956; Decreto/Alvará de Concessão datado de 20 de abril de 1956, publicado no DG n.º 101, de 27 de abril de 1956.
Datas de produção 1956-04-20/1956-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207594
Localização física CH.D27594
 
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Documento compostoJosé Diogo de Campos Carmo (Tenente de Artilharia)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 10 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 30 de janeiro de 1928.
Datas de produção 1927-03-10/1928-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208587
Localização física CH.D28587
 
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Documento compostoFrancisco Manuel Couceiro da Costa (Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário de Portugal em Viena)

Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro das Colónias, com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 30 de junho de 1923, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 31 de março de 1924, aceite pelo Boletim de Aceitação, em 13 de maio de 1924; Decreto de Concessão, publicado do DG, de 16 ...
Datas de produção 1923-06-30/1924-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210694
Localização física CH.D210694
 
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Documento compostoJosé Lopes Soares (Tenente de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, pelo Ministro da Guerra, de 5 de agosto de 1924, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925, aceite, pelo Boletim de Aceitação, em 22 de setembro de 1925; Decreto de Concessão publicado no DG, d...
Datas de produção 1924-11-04/1925-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210776
Localização física CH.D210776
 
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Documento compostoLuiz Valentim Deslandes (Tenente-Coronel de Cavalaria)

- Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis (Decreto de concessão publicado em 25 de fevereiro de 1938); - Condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Avis (Decreto de concessão publicado em 18 de julho de 1957).
Datas de produção 1937-06-25/1957-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201314
Localização física CH.D21314
 
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