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28417
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3319 de 5916.
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão para o cargo de Embaixador de Portugal em Lagos [Nigéria].
Original do Decreto nº 140/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 16 de abril de 1999 e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 4 de maio de 1999. (Publicado no DR nº 111- I Série A, de 13 de maio de 1999)
Datas de produção 1999-04-16/1999-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/150
Localização física AG.5419/150
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República, Filipe Charters da Camara Oliveira.
Datas de produção 1953-01-02/1953-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0105
Localização física GB.502/105
 
Assinado por: Maria Rosa Pires e António Prates Valério
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/264
Localização física GB.0500/264
 
Decreto que determina  a supensão da vigência e os efeitos jurídicos dos Decretos do Presidente da República n.ºs 24/98, 25/98, 26/98, 27/98, 28/98, 29/98, 30/98, 31/98 e 32/98, todos de 14 de julho.
Original do Decreto n.º 34-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 31 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 175 - I Série A, 3.º Suplemento, de 1998/07/31 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-07-31/1998-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/029
Localização física AG.1929/029
 
Contém uma proposta para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 9 de abril de de 1926, aprovada, em 8 de setembro de 1926. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 18 de outubro de 1926)
Datas de produção 1926-04-09/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207882
Localização física CH.D27882
 
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/265
Localização física GB.0500/265
 
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/266
Localização física GB.0500/266
 
Condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Avis (Decreto de concessão publicado em 7 de julho de 1938).
Datas de produção 1937-01-31/1938-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201333
Localização física CH.D21333