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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3298 de 5916.
Decreto de ratificação da alteração do Anexo A da Convenção para a criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), adotada na reunião do Conselho da Organização de 8 de março de 1996, em Cascais.
Original do Decreto n.º 7/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 12 de fevereiro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 17 de fevereiro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 49- I Série de 1998/02/27)
Datas de produção 1998-02-12/1998-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/002
Localização física AG.1929/002
 
Assinado: Emídio Pereira Sena.
Datas de produção 1959-12-24/1959-12-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000961
Localização física GB.0500/961
 
Reunião e jantar do Presidente da República, Jorge Sampaio, com colaboradores, em dezembro de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-12/1998-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001082
Localização física Cx.09, F.065
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém minutas de ofícios, dirigidos pelo Secretário-Geral a diversas individualidades governamentais, sobre os preparativos para o dia da cerimónia.
Datas de produção 1965-12-22/1966-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0133
Localização física GB.0133
 
Processo constituído por vários elementos informativos (legislação, recortes de imprensa e outros), memorandos e informações internas sobre a construção da nova Ponte sobre o Tejo (Ponte Vasco da Gama) e a constituição de uma zona especial de defesa ambiental no estuário do Tejo (inclui 4 fotos aére...
Datas de produção 1994-09-06/1995-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3847
Localização física CC.3847
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem de felicitações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à maestrina Joana Carneiro, pelo Prémio da Liga das Orquestras Americanas, em 22 de junho de 2010.
Datas de produção 2010-06-22/2010-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6240/000078
Localização física GB.6240/000078
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na inauguração do Epic Sana Algarve Hotel (Albufeira, 28 junho 2013)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-06-28/2013-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000362
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, a 6 de junho de 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-06-06/2008-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001781
 
Decreto de ratificação da Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho relativa à cessão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em 22 de junho de 1982, aprovada, por Resolução da Assembleia da República em 14 de abril de 1994.
Original do Decreto nº 68/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 13 de julho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 198- I Série, de 1994/08/27)
Datas de produção 1994-07-12/1994-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/071
Localização física AG.1908/071
 
Datas de produção 1949-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0101/1098/006
Localização física GP.1098/006