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28417
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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3276 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Celestino Sousa Tavares, de 32 anos de idade, no processo nº 173/99 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Portimão.
Original do Decreto nº 235-AD/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/279
Localização física AG.5419/279
 
No âmbito da sétima renovação do segundo estado de emergência, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa inicia as audiências aos partidos políticos com representação parlamentar, que decorrem por videoconferência, a 9 de fevereiro de 2021
Informação não tratada arquivisticamente.
Participaram nas primeiras cinco audiências com o Presidente da República: - Iniciativa Liberal (IL): João Cotrim de Figueiredo, presidente do IL, e Carla Castro, membro da Comissão Executiva do partido; - Chega (CH): André Ventura, presidente do CH, e Nuno Afonso, vice-presidente do partido; - P...
Datas de produção 2021-02-09/2021-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008105
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1941
Datas de produção 1940-03-26/1941-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201752
Localização física CH.D21752
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 13 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926.
Datas de produção 1926-03-13/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208029
Localização física CH.D28029
 
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, em audiência no Palácio do Belém, uma delegação do g7+, a 6 de abril de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-04-06/2017-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007147
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Sessão Comemorativa do 20.º Aniversário da União Geral dos Trabalhadores, a 29 de outubro de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, chega à entrada principal da sede da UGT, onde é aguardado pelo Secretário Geral da UGT, Eng.º João Proença. Início da Sessão Comemorativa, a decorrer no Salão Nobre da UGT, sendo a Mesa constituída por: João Proença, Diogo Freitas do Amaral, o Presidente da...
Datas de produção 1998-10-29/1998-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000980
Localização física Cx.09, F.032; F.033
 
Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 15 de abril de 1935, aprovada, em julho de 1935; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1935, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935; - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem ...
Datas de produção 1935-03-29/1955-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210037
Localização física CH.D210037
 
Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, às comunidades portuguesas, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, em Elvas, a 9 de junho de 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-06-09/2013-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000593